Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Prof. na pós-graduação em Direito Fiscal da PUC/RJ, Procurador do Estado, advogado e consultor
A partir desta segunda (3), os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) terão mais agili...
Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento ...
Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento ...
Sumário Introdução Ação anulatória de lançamento Embargos à execução fiscal Exceção de pré-executividade Confronto entre ação anulatória de lançamento e embargos à execução fiscal Fungibilidade ...
A criação de riqueza e o desenvolvimento das nações dependem, essencialmente, de um ambiente de liberdade no qual floresçam as empresas, que geram empregos e tributos e viabilizam o dispêndio público,...
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Em meio a um escândalo mundial de remessas de divisas para paraísos fiscais, o HSBC decidiu encerrar suas atividades em apenas dois países: Turquia e Brasil. A Turquia vive uma turbulência política e ...
No dia 17 de setembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs nº 4.628 e 4.713, acerca do Protocolo nº 21/2013, ratificando a liminar e diversas decisões proferidas pelo mesmo tribunal ao a...
O controle da inflação foi o principal tema da economia brasileira ao longo dos últimos cinquenta anos, deixando em segundo plano alcançar o crescimento sustentado e um sistema tributário justo. Passa...
É tradição brasileira importar algumas ideias prontas, sem a devida adaptação em razão da diferença de ambiente. É o que acontece com a fórmula de enfrentar a inflação por meio do aumento dos juros pa...