Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Prof. na pós-graduação em Direito Fiscal da PUC/RJ, Procurador do Estado, advogado e consultor

1 ano
A Dívida que Engole um País

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento ...

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"A Dívida que Engole um País"

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento ...

2 anos Comentou em:
"Ação anulatória de lançamento e embargos à execução fiscal – confronto"

Sumário Introdução Ação anulatória de lançamento Embargos à execução fiscal Exceção de pré-executividade Confronto entre ação anulatória de lançamento e embargos à execução fiscal Fungibilidade ...

3 anos
Aspectos Tributários do Conflito Taxis x Uber

A criação de riqueza e o desenvolvimento das nações dependem, essencialmente, de um ambiente de liberdade no qual floresçam as empresas, que geram empregos e tributos e viabilizam o dispêndio público,...

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"Aspectos Tributários do Conflito Taxis x Uber"

A criação de riqueza e o desenvolvimento das nações dependem, essencialmente, de um ambiente de liberdade no qual floresçam as empresas, que geram empregos e tributos e viabilizam o dispêndio público,...

3 anos
A saída do HSBC e o engano da política econômica das últimas décadas

Em meio a um escândalo mundial de remessas de divisas para paraísos fiscais, o HSBC decidiu encerrar suas atividades em apenas dois países: Turquia e Brasil. A Turquia vive uma turbulência política e ...

4 anos
O Engano do STF no Julgamento do Protocolo nº 21/2013

No dia 17 de setembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs nº 4.628 e 4.713, acerca do Protocolo nº 21/2013, ratificando a liminar e diversas decisões proferidas pelo mesmo tribunal ao a...

4 anos
Como o nosso sistema tributário se associa aos juros altíssimos para produzir inflação

O controle da inflação foi o principal tema da economia brasileira ao longo dos últimos cinquenta anos, deixando em segundo plano alcançar o crescimento sustentado e um sistema tributário justo. Passa...

5 anos
O Engano dos Juros

É tradição brasileira importar algumas ideias prontas, sem a devida adaptação em razão da diferença de ambiente. É o que acontece com a fórmula de enfrentar a inflação por meio do aumento dos juros pa...

6 anos
Por um pouco de justiça tributária

Nesse momento, a França e os Estados Unidos enfrentam seus graves problemas fiscais por meio da elevação do imposto de renda-IR, que alcançou 75% para as pessoas físicas francesas e quase 40% para os ...

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