Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Procurador do Estado, advogado e consultor

2 anos
O conceito e a justificação dos tributos

O conceito e a justificação dos tributos                    I - A justificação, o conceito e a utilidade dos tributos Os grupamentos humanos começam a se organizar quando impõem a todos o dever...

6 anos
Aspectos Tributários do Conflito Taxis x Uber

A criação de riqueza e o desenvolvimento das nações dependem, essencialmente, de um ambiente de liberdade no qual floresçam as empresas, que geram empregos e tributos e viabilizam o dispêndio público,...

8 anos
O Engano do STF no Julgamento do Protocolo nº 21/2013

No dia 17 de setembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs nº 4.628 e 4.713, acerca do Protocolo nº 21/2013, ratificando a liminar e diversas decisões proferidas pelo mesmo tribunal ao a...

8 anos
Como o nosso sistema tributário se associa aos juros altíssimos para produzir inflação

O controle da inflação foi o principal tema da economia brasileira ao longo dos últimos cinquenta anos, deixando em segundo plano alcançar o crescimento sustentado e um sistema tributário justo. Passa...

9 anos
Por um pouco de justiça tributária

Nesse momento, a França e os Estados Unidos enfrentam seus graves problemas fiscais por meio da elevação do imposto de renda-IR, que alcançou 75% para as pessoas físicas francesas e quase 40% para os ...

10 anos
A Essencial Priorização Processual no Supremo Tribunal Federal

I – O assoberbamento do STF Entre os muitos problemas com que se deparou a constituinte de 1988, o excesso de processos na Suprema Corte parecia estar entre os de mais fácil solução: criar outra co...

11 anos
Por uma reforma tributária gradual e factível

A unanimidade nacional sobre a necessidade de reformar o sistema tributário, notoriamente confuso, injusto e onerador da produção e do trabalho, não vem sendo suficiente para impulsionar mudanças efet...

13 anos
Reduzindo emissões via tributação

O Brasil tem sido muito bem sucedido na construção de uma imagem externa positiva, mas em matéria ambiental as ações são quase nulas. A formalização de uma meta de redução de emissões de carbono, a se...

13 anos
Breves Considerações Sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança – Lei n° 12.016, de 7/8/2009

Após mais de meio século, finalmente o mandado de segurança recebeu um tratamento mais moderno e consentâneo com sua função primordial de solução de litígios que envolvam a Administração Pública. A Le...

13 anos
A Necessidade de Lei Específica para Aprovação de Benefícios Fiscais

Em 27 de maio de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.941, resultado da conversão da MP n° 449, que, além de instituir benefícios tributários nos primeiros quatorze artigos, ainda trata de diversos outros ...

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