Débito para com o INSS. Artigo 13, da Lei 8.620/93 do INSS. Responsabilidade tributária do sócio, de acionistas e de dirigentes da empresa

19/06/2007 (17 anos atrás)

Sumário Introdução 1. Conceito de responsabilidade 2. E o que o INSS defende? Notas Introdução O presente trabalho tem por objeto especifico demonstrar a responsabilidade do sócio, do acionista e de dirigentes da empresa, considerados como sujeito passivo indireto(1) pela dívida tributária da sociedade e, especialmente, diante do artigo 13, da Lei 8.620/93 do INSS….

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Gláucio Manoel de Lima Barbosa
Verificado Brasil

Advogado e sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.

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