Ganho de capital decorrente da avaliação do bem imóvel deixado pelo de cujus como herança para o(s) herdeiro(s) é tributável pelo IRPF?

07/06/2023 (10 meses atrás)
2 comentários

Este artigo analisa a recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do Imposto de Renda (IR) em decorrência da valorização do imóvel por transferência em sucessão por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima aos herdeiros do imóvel deixado pelo de cujus, à diferença a maior do que consta da declaração de…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Gláucio Manoel de Lima Barbosa
Verificado Brasil

Advogado e sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.

Introdução ao planejamento patrimonial e sucessório
Alexandre Silva Pontes
4 semanas atrás
IRPF 2024 e as criptomoedas
Neide Aparecida Rosati
1 mês atrás
ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
2 meses atrás
ITCMD e a Reforma Tributária
Thiago Santana Lira
3 meses atrás
ITCMD x IR – Ilegalidade na cobrança de Imposto de Renda – Ganho de capital por parte da Receita Federal
Thiago Santana Lira
4 meses atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 dia atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
1 semana atrás