1 mês Adicionou aos favoritos:
"Créditos na modalidade de insumo (PIS/COFINS) sobre despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos"

Traremos hoje a posição do Fisco acerca de considerar como um insumo os juros pagos a instituições financeiras decorrentes de empréstimos tomados para financiar operações empresariais. A resposta f...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Isenção de contribuições previdenciárias sobre VT, VR, VA e plano de saúde"

Num momento de pandemia como este que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais foi vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve seu fa...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Cálculo do ICMS por dentro e a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS"

Há muito tempo vejo que a classe política, especialmente dos poderes Executivo e Legislativo, utilizam o próprio sistema democrático para torná-lo um cenário de loucos. Explico. No afã de gastar...

1 ano Comentou em:
"PIS/COFINS monofásico – Direito de crédito de contribuintes submetidos ao regime"

Assim como na substituição tributária, no sistema monofásico ocorre a incidência única da tributação, com alíquota mais elevada, desonerando-se as demais fases da cadeia produtiva. Nesse sistema, o co...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Não é vantajoso ser optante pelo Simples Nacional!"

Muito comum o empresário ao formalizar sua empresa, logo realizar solicitação para o seu contador para que sua empresa seja optante pelo Simples Nacional, mesmo sem saber se a sua atividade é permitid...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"A incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos do PIS/PASEP e da COFINS no regime da não cumulatividade"

Resumo: O tema analisado nesta monografia é à questão da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos do PIS/PASEP e da COFINS no regime da não cumulatividade. Sendo que o objetivo geral deste traba...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"STJ exclui o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL"

RECURSO ESPECIAL Nº 1.517.492 - PR (2015/0041673-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : COTRIGUAÇU COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : PAULO AUGUSTO CHEMIN E OUTRO(S) RECORRIDO  : FAZENDA NAC...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"CARF: Decisão favorável sobre crédito de PIS/Cofins para veículos próprios"

Na terça-feira (28), a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu decisão favorável à uma distribuidora de sorvetes para que tomasse créditos de PIS e C...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"STJ: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA. ALÍQUOTAS. REDUÇÃO E MAJORAÇÃO POR ATO DO EXECUTIVO. LEI N. 10.865/2004. POSSIBILIDADE"

TEMA: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Receitas financeiras. Incidência. Alíquotas. Redução e majoração por ato do executivo. Lei n. 10.865/2004. Possibilidade. DESTAQUE O Decreto n. 8.42...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"PIS/PASEP. COFINS. FRETE. VENDA COM SUSPENSÃO. CRÉDITOS. POSSIBILIDADE"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 09/11/2017, seção 1, pág. 49)   ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP FRETE. VENDA COM SUSPEN...

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