Auditor independente e advogado. sócio da DEGE Auditores Associados S/S, autor do livro Manual de Contabilidade para Sociedades Cooperativas

7 dias Adicionou aos favoritos:
"SP – ICMS – Das Operações realizadas por oficina de veículos automotores – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho abordaremos a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, relativo a adoção de sistema especial para emissão de documentos fiscais no que tange a realização ...

8 dias Adicionou aos favoritos:
"ICMS SP: Contribuinte fabricante pode se creditar dos insumos adquiridos de contribuinte “Substituído” tributário"

O instituto da substituição tributária do ICMS é um dos mais diversos e complexos modelos de incidência que existe no Brasil. Talvez no início de sua implementação tal modelo se fazia valer diante da ...

8 dias Adicionou aos favoritos:
"A progressividade para impostos reais segundo o STF"

Considerava-se que o princípio da capacidade contributiva atingia tão somente os impostos pessoais. Em 2013 houve uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), passando a admitir a in...

19 dias Adicionou aos favoritos:
"Carf analisa o momento de incidência do IRPF sobre stock options"

Na coluna desta semana, trataremos da tributação das stock options pelo imposto de renda. Embora o Carf já tenha analisado a incidência de contribuição previdenciária sobre a concessão de stock option...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

Introdução Capítulo 1 Sistema Jurídico Internacional 1.1 Fundamentos do direito internacional público 1.2 Fontes do direito internacional público 1.3 Tratados internacionais Capítulo 2 Inte...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"A derrama do século XXI"

Em 2019 iremos completar 230 anos da Inconfidência Mineira[1] – ocorrida no ano de 1789, que deixou como marco a execução de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, dois anos após a tentativa frust...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Receita perde disputa sobre tributação na permuta de imóveis"

A permuta de imóveis não deve ser equiparada à compra e venda para efeito da incidência dos tributos devidos pelas empresas imobiliárias optantes pelo regime do lucro presumido. Assim decidiu a 2ª Tur...

3 meses Adicionou aos favoritos:
"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

4 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPJ/CSLL – Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras de tributação inerentes ao IRPJ/CSLL a serem observadas pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País que auferirem lucros, rendimentos e ganhos de capi...

4 meses Adicionou aos favoritos:
"Correção monetária não é renda"

Contextualização do tema A Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 – por via do artigo 4[1] revogou a correção monetária das demonstrações financeiras para efeito da apuração do lucro real das pes...

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