Auditor independente e advogado. sócio da DEGE Auditores Associados S/S, autor do livro Manual de Contabilidade para Sociedades Cooperativas

16 dias Adicionou aos favoritos:
"Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária"

Há anos escrevi uma coluna para demonstrar a diferença entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Em breve síntese, o Direito Financeiro estuda como o Estado arrecada, partilha, gasta e se end...

27 dias Adicionou aos favoritos:
"Carf define efeitos do usufruto de ações no pagamento de juros sobre capital próprio"

Na coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio - JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já realizada pelo co...

29 dias Adicionou aos favoritos:
"Fisco esclarece o tratamento tributário (IRPJ/CSLL) a ser dado na alienação de participação acionaria registrada como contribuição adicional ao capital (APIC)"

Na apuração do IRPJ temos de longa data a famosa discussão sobre qual aplicação deve ser utilizada ou considerada quer seja os preceitos da legislação comercial ou os institutos da legislação tributár...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Receita Federal publica Instrução Normativa que consolida as normas relativas a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do PIS e da COFINS"

Foi publicado hoje (15/10/2019) no Diário Oficial (página 27) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 que passa a prever em seu texto as normas relativas a apuração, a cobrança, a fis...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST"

O convênio ICMS 67/2019 publicado em 05.07.2019 autorizou os Estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a instituir Regime Optativo...

2 meses Comentou em:
"Empresa obtem o direito de pagar ICMS em GIA sem precisar oferecer garantia ao estado"

Empresa obtém o direito de pagar ICMS em GIA sem precisar oferecer garantia ao estado. Em 30 de novembro de 2010, um escritório de advocacia do Rio Grande do Sul obteve decisão inédita no Tribunal...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"MG – ICMS – Industrialização por encomenda – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação mineira na prática de operações a título de Industrializaçã...

3 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPJ. CSLL. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.LUCRO PRESUMIDO.COEFICIENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA COM UTILIZAÇÃO, NA ESPÉCIE, DE AMBIENTE DE TERCEIRO"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4034, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 05/09/2019, seção 1, página 48) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Emen...

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