Auditor independente e advogado. sócio da DEGE Auditores Associados S/S, autor do livro Manual de Contabilidade para Sociedades Cooperativas

5 dias Adicionou aos favoritos:
"CSRF do CARF – acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (3ª Turma – de 06 a 08.03.2012)"

Trazemos abaixo, como forma de tentar contribuir um pouco com a divulgação do conhecimento jurídico, as ementas das Turmas Ordinárias das Câmaras Ordinárias do CARF (Conselho Administrativo de Recurso...

5 dias Adicionou aos favoritos:
"CARF: Empresas do setor atacadista e varejista que também prestam serviços de propaganda podem apurar créditos de PIS e COFINS sobre despesas com publicidade"

A 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF decidiu, por maioria, que despesas com propaganda e publicidade geram créditos de PIS e COFINS para empresa do setor atacadista e varejista que te...

26 dias Adicionou aos favoritos:
"CARF: Mantida cobrança de R$ 2 bilhões da Ambev sobre tributos pagos no exterior"

Em decisão ocorrida nesta terça-feira(21), a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf decidiu manter parte de uma cobrança bilionária de IRPJ e CSLL da Ambev por causa do uso de créditos tributários ...

1 mês
IFRIC 2 (ICPC 14) e sua inaplicabilidade no Brasil: a inserção do Parágrafo 4º. no art. 24 da Lei 5.764/1971

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – APLICAÇAO DA IFRIC 2 AS COOPERATIVAS BRASILEIRAS 2- O EQUIVOCO NAS DEFINIÇÕES DE “PARTICIPAÇÃO E QUOTA” 3- CONSIDERAÇÕES GERAIS 4- LEITURA INTEGRADA DA ICPC 14 E DEMAIS NBC...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"IFRIC 2 (ICPC 14) e sua inaplicabilidade no Brasil: a inserção do Parágrafo 4º. no art. 24 da Lei 5.764/1971"

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – APLICAÇAO DA IFRIC 2 AS COOPERATIVAS BRASILEIRAS 2- O EQUIVOCO NAS DEFINIÇÕES DE “PARTICIPAÇÃO E QUOTA” 3- CONSIDERAÇÕES GERAIS 4- LEITURA INTEGRADA DA ICPC 14 E DEMAIS NBC...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Prorrogação dos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo para 2033"

Todo início de ano, os governos seja estadual, municipal ou federal sempre preparam uma surpresa de ano novo aos contribuintes, dessa vez já era esperado que o Governo Federal publicasse a norma (Lei ...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Ganho de Capital de pessoas físicas: Isenção e o fator de redução para ganhos obtidos na venda de imóveis"

O cálculo de ganho de capital em vendas de bens de pessoas físicas é considerado tributação definitiva depois de ocorrido o fato gerador, que de acordo com o artigo 128º do regulamento do imposto de r...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"CARF decide que a dedução de subvenções da base de cálculo depende da demonstração contábil"

A Terceira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do CARF decidiu, por unanimidade de votos, que as subvenções governamentais só podem ser excluídas da base de cálculo de tributos, tais ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Reorganização Societária como forma de Planejamento Tributário"

Todas as operações que uma empresa realiza, devem ser analisadas sob a ótica tributária, tendo em vista que vivemos em um país que possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, qualquer ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Situação dos contribuintes antes da modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS"

Como é amplamente sabido o STF, por meio do julgamento do RE nº 574.706/PR, definiu que o ICMS não compõe a base do PIS e da COFINS. Porem a tese fixada não gerou os efeitos imediatos esperados pelos ...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas