contador com título de especialização em Auditoria e Perícia Contábil; advogado atuante nas áreas dos Direitos Empresarial, Cooperativo e Tributário, auditor independente sócio da DEGE AUDITORES ASSOCIADOS S/S, professor de cursos promovidos pelos SESCOOP e SEBRAE-GO; foi membro do Comitê Contábil Tributario da OCB Nacional; integrou a Comissão que Elaborou a NBC-T 10.8 e 10.21, sobre entidades cooperativas; autor do livro Manual de Contabilidade para Sociedades Cooperativas pela Editora Mandame

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"Variação Cambial: Aspectos Fiscais e Contábeis"

A mensuração contábil e apuração tributária da variação cambial é algo que muitos profissionais já se depararam e sempre tem muitas dúvidas de como proceder com o aspecto contábil e fiscal, devido à g...

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"Avaliação valor Justo: Aspectos contábeis e Fiscais"

O conceito de valor justo parece simples, porém muitos profissionais têm diversas dúvidas quando de sua aplicação e mensuração. Conforme menciona o pronunciamento técnico CPC 47, o valor justo é uma m...

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Transformação de Sociedade Cooperativa

C O N S U L T A  COOPERATIVA formula consulta sobre a possibilidade de sua transformação para sociedade empresária. Para isso expõe: Há anos que o número de associado está reduzido, sendo cada...

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"Prazo da ação de repetição de indébito"

Sumário 1 Introdução 2 Exame sucinto dos arts. 165 e 168 do CTN 3 Exame específico do art. 168 do CTN 4 Contagem do prazo quinquenal na hipótese de declaração de inconstitucionalidade do tributo...

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"RS – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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"Derrota do Contribuinte e do Brasil Competitivo: Supremo Limita a Imunidade de ICMS na Exportação"

Vencidos os Ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal, em 05/08/2020, negou provimento ao Recurso Extraordinário nº. 754.917/RS, leading case do Tema de Repercussão Geral nº. ...

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"Opinião: Parecer normativo da Receita é ilegal e extrapola limites impostos pela lei"

A Receita Federal do Brasil, em dezembro de 2018, publicou o Parecer Normativo 4/2018, destinado a uniformizar a interpretação dos órgãos fiscalizadores federais sobre o alcance do dispositivo do Códi...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"STF relativiza a Imunidade Tributária do ITBI na Incorporação de Imóveis"

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual encerrada na última terça-feira (04), negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, lead casedo Tema nº 796/STF, ...

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"PGFN: Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas"

Foram publicados a Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020, e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, prorrogando o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de trans...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL. ART. 151, II, DO CTN. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA"

Número do Processo 16327.721358/2012-79 Contribuinte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 02/06/2020 Relator(a) DANIEL MELO MENDES ...

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