Advogado. Sócio do Gracia & Tozzi Sociedade de Advogados.

14 dias Adicionou aos favoritos:
"Incidência do ITBI na incorporação de bens imóveis em realização de capital social à luz do Tema 796 STF"

Compete aos municípios instituir e cobrar o ITBI (Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre i...

15 dias
Incidência do ITBI na incorporação de bens imóveis em realização de capital social à luz do Tema 796 STF

Compete aos municípios instituir e cobrar o ITBI (Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre i...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Imunidade do ITBI na destinação de imóveis aos sócios como decorrência da extinção de pessoa jurídica"

Tema bastante controvertido e ainda sem pronunciamento da jurisprudência diz respeito à extinção de pessoa jurídica seguida de atribuição de imóveis aos sócios na proporção do capital de cada um. A...

6 meses Comentou em:
"Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitada ao valor do capital subscrito"

Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no c...

12 meses Comentou em:
"Imunidade do ITBI na integralização de imóveis com reserva de capital"

Em sessão encerrada em 04/08/2020, Plenário Virtual do STF julgou o RE 796.376 em sede de repercussão geral, que versou sobre a imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social, cuja t...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Regime de tributação unificada"

O que é Regime de Tributação Unificada? Pode-se dizer que é o regime tributário do Simples Nacional aplicado exclusivamente em relação aos produtos e serviços, definidos pelo Poder Executivo,  importa...

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