Advogado, Bacharel pela Unicesumar / Pós-graduado em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Pós-graduado em Direito Empresarial na UniCuritiba. Graduando em Ciências Contábeis pela Unicesumar. MBA em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR -

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O Simples Nacional que não é tão “Simples” assim

O início do prazo para o agendamento para adesão em 2018 ao Simples Nacional começa na próxima quarta-feira (08) e quem se depara com a denominação simples sabe que não é bem assim, além de termos um ...

3 anos
O grande sócio das empresas

Antes luxo, hoje é visível a necessidade de as empresas efetuarem um planejamento tributário, que possam encontrar alternativas que permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de imposto...

3 anos
Brasil: 2º lugar na tributação sobre a Energia Elétrica

Temos nos deparado com diversas discussões, reportagens e ações sejam por empresas e pessoas físicas que tem ingressado contra os estados buscando a declaração de não incidência do Imposto de Circulaç...

3 anos
A Obrigatoriedade do CEST na NF-E

A substituição tributária do ICMS sempre foi um assunto que gerou várias dúvidas e um tão quanto polêmico. Um desses pontos é a classificação de forma simples se um produto está sujeito a Substituição...

3 anos
O Simples Internacional

Estão trabalhando em conjunto o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Receita Federal, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Banco Central, Agência Brasileira de Promoção de Exportaç...

3 anos
Atualizações no Simples Nacional

Atualmente o Projeto Lei nº 125/2015 que versa sobre atualizações no Simples Nacional foi aprovado pelo Senado Federal e retornou para votação na Câmara dos Deputados. Regime caracterizado pela faculd...

3 anos
O descompasso da nova norma do ICMS para as empresas

Como se não bastasse o problema pela publicação tardia de normas estaduais que regulamentaram a partilha do ICMS estabelecida pela Emenda Constitucional nº 87 de 2015, os empresários agora se deparam ...

4 anos
Devolução do ICMS sobre contratos de Leasing internacionais

Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que não há opção de compra de mercadoria. O STF negou pedido de São Paulo para modular os efei...

4 anos
STJ reconhece como insumo material de limpeza e dedetização para indústria de alimentos

A 2ª Turma do STJ proferiu decisão favorável aos contribuintes para reconhecer como insumo produtos de limpeza e dedetização. Com o entendimento, uma empresa do ramo alimentício poderá usar os crédito...

4 anos
Governo recua em cobrança de PIS/Cofins e variação cambial em exportações, empréstimos e operações de hedge não serão mais tributadas

Após pressão de empresas e bancos, o governo recuou e acabou cedendo da taxação do PIS/Cofins sobre as receitas obtidas pela variação cambial de exportações, empréstimos e obrigações no exterior, incl...

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