Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Autor de 26 obras jurídicas.

4 dias
Imposto único em sua versão melhorada

O economista Marcos Cintra, de longa data, vem advogando a implantação de um Sistema Tributário consistente em um imposto único. Recentemente essa proposta, que estava esquecida nos escaninhos do C...

11 dias
A quem pertence o valor adicionado do ICMS – VAF

Sumário 1 Introdução 2  O que é valor adicionado do ICMS – VAF 3 Como identificar o município destinatário do VAF 4 Exame da jurisprudência a respeito 5 Conclusão 1 Introdução  O ICMS é e...

20 dias
Conflitos de competência tributária entre o ICMS e o ISS

Como assinalamos em nossa obra:  Os fatos econômicos eleitos pelo legislador como veículos de incidência tributária, nem sempre estão distantes e inconfundíveis uns, dos outros, acarretando o risco d...

24 dias
Burocracia incontida e individualismo como causas a que impedem o desenvolvimento socioeconômico

Sabe-se que vivemos de longa data uma sociedade absolutamente injusta, onde poucos vivem como nababos, com todos os benefícios e privilégios absurdos outorgados injustificadamente pelo Estado, aliás, ...

1 mês
O retorno da guerra fiscal

O governo do Distrito Federal deu ensejo ao retorno da chamada guerra fiscal ao conceder unilateralmente os  benefícios fiscais do ICMS. No dia 6 de junho de 2019 os secretários do Desenvolvimento ...

1 mês
Inconstitucionalidade da inclusão dos policiais militares no regime previdenciário dos membros das Forças Armadas

A PEC nº 6/19 em discussão na Câmara Federal, após ter logrado aprovação na CCJ, contém várias inconstitucionalidades. Examinaremos neste breve artigo uma delas que dispõe sobre a inclusão dos memb...

2 meses
Repetição de indébitos de tributos indiretos e a questão do enriquecimento sem causa

Sumário 1 Introdução 2 O princípio da legalidade como fundamento da ação de repetição de indébito 3 Tentativa do CTN de contornar o problema do enriquecimento ilícito 4 Conclusões 1 Introduçã...

2 meses
Entendendo a verdadeira natureza jurídica da contribuição social de 10% instituída pela Lei Complementar nº 110-2001

Sumário 1 Introdução 2 Natureza jurídica da contribuição social do art. 1º 3 Inconstitucionalidade da perpetuidade da cobrança do adicional de multa de 10% 4 Conclusão 1 Introdução  Como d...

2 meses
Redirecionamento da execução fiscal sem prévio Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica. Uma análise crítica do Resp nº 1786311/PR

Sumário 1 Introdução 2 Reviravolta na jurisprudência do STJ 3 Necessidade de uniformização de jurisprudência 1 Introdução Em texto anterior elogiamos a decisão do STJ proferida pela Primeira ...

2 meses Comentou em:
"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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