Kiyoshi Harada

Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Autor de 26 obras jurídicas.

3 horas
ISS. Exame do subitem 14.06 da lista de serviços

Examinemos em rápidas pinceladas a prestação de serviços de montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos prevista no item 14.06: 14.06 - Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamento...

10 dias
ISS. Exame dos subitens 14.03, 14.04 e 14.05 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo três subitens de serviços, sendo que em dois deles envolvem exclusão da base de cálculo do imposto  do valor dos materiais empregados que ficam sujeitos ao ICMS, e em um outr...

17 dias
ISS. Exame do subitem 13.05 da lista de serviços

Esse subitem de serviços sofreu alterações com o advento da Lei Complementar nº 157/16 nos termos abaixo: 13.05 – Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clic...

22 dias
Evolução da proposta de reforma tributária

Anteriormente criticamos a proposta preliminar de reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly por: a) misturar tributo de natureza interventiva (CIDE) com tributos de natureza ar...

24 dias
ISS. Novo conceito de serviço a partir da reinterpretação do texto constitucional

Sumário 1 Introdução 2 Posicionamento inicial do STF em torno do conceito de serviço 3 Posicionamento da doutrina 4 Evolução da jurisprudência do STF 5 O exame do subitem 1.09 da lista de serviço...

1 mês
ISS. Exame dos subitens 13.02, 13.03 e 13.04 da lista de serviços

Examinaremos de forma sumária os três subitens de serviços mencionados no título deste artigo que não oferecem maiores discussões. 13.02 - Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublag...

1 mês
ISS. Exame do subitem 13.01 da lista de serviços

Este subitem, apesar de equivocadamente vetado pelo Executivo a jurisprudência vem reconhecendo a incidência do imposto em relação à produção de filmes e vídeos por encomenda dos interessados, pelo qu...

1 mês
ISS. Exame do subitem 11.01 da lista de serviços

Examinemos o subitem 11.01 abaixo transcrito, procurando desfazer a confusão que se costuma fazer com a locação de espaço e com o estacionamento em via pública mediante cobrança de preço público pelo ...

2 meses
ISS. Exame do subitem 10.05 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo o subitem 10.05 da lista de serviços abaixo transcrito que representa uma norma em aberto: 10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não...

2 meses
ISS. Exame do item 10.04 da lista de serviços

O item a ser examinado neste artigo não se confunde com o leasing como veremos. Prescreve o item 10.04:  10.04 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leas...