Kiyoshi Harada


Opinião legal sobre repatriação de bens existentes no exterior

Consulente: ... Assunto: Repatriação de bens existentes no exterior Da Consulta O consulente tem bens representados por ativos financeiros aplicados no exterior.  Para tanto abriu uma conta...

Aumento tributário é necessário?

Um determinado empresário paulista declarou há dias, para a indignação da classe trabalhadora que compõe a chamada classe dos cidadãos comuns, que “não elevar os impostos é uma traição contra...

A incrível incapacidade do Estado de reduzir despesas

Na busca de equilíbrio financeiro do Estado, os sucessivos discursos do governo de promover o ajuste fiscal mediante corte de despesas, de um lado,  e o aumento de receitas, de outro lado,  somente...

Igualando os desiguais

Igualar as pessoas que se encontram em situações diferentes fere o princípio da isonomia tanto quanto tratar desigualmente as pessoas que se encontram na mesma situação. São os aspectos positivos...

Desequilíbrio das contas públicas

Fala-se muito em desequilíbrio orçamentário. Preconizam-se inúmeras medidas que vão desde proposta de reforma tributária até programas de ajustes fiscais mediante cortes de despesas e aumento de...

O preço da transparência tributária

Dizia um ex Ministro e ex Deputado Federal, meu amigo, que no Congresso Nacional as palavras “lógica” e “clareza” são proibidas. Nenhum projeto legislativo é aprovado sem um componente dúbio...

Da impossibilidade jurídica do crime de apropriação indébita do ICMS

Não há na legislação penal a tipificação do crime de apropriação indébita do ICMS, como existe em relação à apropriação indébita da contribuição social devida à Presidência Social, hoje,...

Alcance e conteúdo dos "insumos" para efeito de crédito do PIS/COFINS

 Um dos temas mais controvertidos em matéria de PIS/COFINS é aquele que diz respeito ao direito de crédito do tributo, que difere da sistemática da não cumulatividade adotada em relação ao ICMS,...

Fúria fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível

Já vem de longa data a fúria fiscal que tudo indica não ter um limite. É como a ignorância que não tem limite, ao contrário do conhecimento que é sempre limitado. Só Deus tem conhecimento ilimitado. O...

Necessidade de reforma tributária

O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária para simplificar o sistema tributário vigente dúbio, nebuloso, caótico, complexo, caro, inseguro e de difícil operacionalização que custa...