Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Autor de 26 obras jurídicas.

2 anos
ISS. Exame dos subitens 14.03, 14.04 e 14.05 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo três subitens de serviços, sendo que em dois deles envolvem exclusão da base de cálculo do imposto  do valor dos materiais empregados que ficam sujeitos ao ICMS, e em um outr...

2 anos
ISS. Exame do subitem 13.05 da lista de serviços

Esse subitem de serviços sofreu alterações com o advento da Lei Complementar nº 157/16 nos termos abaixo: 13.05 – Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clic...

2 anos
Evolução da proposta de reforma tributária

Anteriormente criticamos a proposta preliminar de reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly por: a) misturar tributo de natureza interventiva (CIDE) com tributos de natureza ar...

2 anos
ISS. Novo conceito de serviço a partir da reinterpretação do texto constitucional

Sumário 1 Introdução 2 Posicionamento inicial do STF em torno do conceito de serviço 3 Posicionamento da doutrina 4 Evolução da jurisprudência do STF 5 O exame do subitem 1.09 da lista de serviço...

2 anos
ISS. Exame dos subitens 13.02, 13.03 e 13.04 da lista de serviços

Examinaremos de forma sumária os três subitens de serviços mencionados no título deste artigo que não oferecem maiores discussões. 13.02 - Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublag...

2 anos
ISS. Exame do subitem 13.01 da lista de serviços

Este subitem, apesar de equivocadamente vetado pelo Executivo a jurisprudência vem reconhecendo a incidência do imposto em relação à produção de filmes e vídeos por encomenda dos interessados, pelo qu...

2 anos
ISS. Exame do subitem 11.01 da lista de serviços

Examinemos o subitem 11.01 abaixo transcrito, procurando desfazer a confusão que se costuma fazer com a locação de espaço e com o estacionamento em via pública mediante cobrança de preço público pelo ...

2 anos
ISS. Exame do subitem 10.05 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo o subitem 10.05 da lista de serviços abaixo transcrito que representa uma norma em aberto: 10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não...

2 anos
ISS. Exame do item 10.04 da lista de serviços

O item a ser examinado neste artigo não se confunde com o leasing como veremos. Prescreve o item 10.04:  10.04 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leas...

2 anos Comentou em:
"Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais"

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em repercussão geral (quando a decisão deve ser aplicada a todos o...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas