Sócio da Harada Advogados Associados. Professor. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Autor de 33 obras jurídicas.

2 anos
Evolução da proposta de reforma tributária

Anteriormente criticamos a proposta preliminar de reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly por: a) misturar tributo de natureza interventiva (CIDE) com tributos de natureza ar...

2 anos
ISS. Novo conceito de serviço a partir da reinterpretação do texto constitucional

Sumário 1 Introdução 2 Posicionamento inicial do STF em torno do conceito de serviço 3 Posicionamento da doutrina 4 Evolução da jurisprudência do STF 5 O exame do subitem 1.09 da lista de serviço...

2 anos
ISS. Exame dos subitens 13.02, 13.03 e 13.04 da lista de serviços

Examinaremos de forma sumária os três subitens de serviços mencionados no título deste artigo que não oferecem maiores discussões. 13.02 - Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublag...

2 anos
ISS. Exame do subitem 13.01 da lista de serviços

Este subitem, apesar de equivocadamente vetado pelo Executivo a jurisprudência vem reconhecendo a incidência do imposto em relação à produção de filmes e vídeos por encomenda dos interessados, pelo qu...

2 anos
ISS. Exame do subitem 11.01 da lista de serviços

Examinemos o subitem 11.01 abaixo transcrito, procurando desfazer a confusão que se costuma fazer com a locação de espaço e com o estacionamento em via pública mediante cobrança de preço público pelo ...

2 anos
ISS. Exame do subitem 10.05 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo o subitem 10.05 da lista de serviços abaixo transcrito que representa uma norma em aberto: 10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não...

2 anos
ISS. Exame do item 10.04 da lista de serviços

O item a ser examinado neste artigo não se confunde com o leasing como veremos. Prescreve o item 10.04:  10.04 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leas...

2 anos Comentou em:
"Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais"

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em repercussão geral (quando a decisão deve ser aplicada a todos o...

2 anos
Prescrição no Direito Tributário. Como superar as divergências

Passados mais de 50 anos de vigência do Código Tributário Nacional, ainda, não se chegou a um posicionamento definitivo quanto ao termo inicial da prescrição prevista em seu art. 174, in verbis: Art....

2 anos
ISS. Exame do item 7.02 da lista de serviços

7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação,...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas