Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Autor de 26 obras jurídicas.

6 meses
Necessidade de repensar o conceito de serviços de qualquer natureza

O avanço tecnológico na área da informática com a descoberta de novos serviços está a exigir um reexame do conceito de serviço de qualquer natureza referido no texto constitucional abaixo transcrito: ...

6 meses
ISS. Obrigatoriedade de retenção do imposto devido pelo prestador de serviço localizado em outro município e sem cadastro na Secretaria de Finanças do Município de São Paulo

Sumário 1 Breve introdução 2 Exame do art. 9º-A da Lei do ISS de São Paulo 3 Possíveis medidas para combater a guerra fiscal entre os municípios 4 Alteração legislativa instituindo a alíquota mí...

7 meses
Tumulto legislativo no regime especial de pagamento do ISS

Sumário 1 Introdução 2 A irrelevância jurídica da  denominação da sociedade de profissionais contendo a expressão “Limitada” ou “Ltda.” 3 Posição da doutrina 4 Posição da jurisprudência 5 Legis...

7 meses
O novo governo e reformas possíveis

Temos esperança na reconstrução do País com a assunção do novo governo a partir de 1º de janeiro de 2019. O Presidente Bolsonaro deve ter muita habilidade política para lidar com o Parlamento Nacio...

7 meses Comentou em:
"Confusão em torno do valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-COFINS"

A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...

7 meses
Confusão em torno do valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-COFINS

A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...

8 meses
ISS. Imbróglio jurídico em torno do local do pagamento do imposto

Uma das questões mais controvertidas na jurisprudência com relação ao ISS refere-se ao local de pagamento do imposto, não por causa da falta de clareza da lei que, nesse particular, excepcionalmente, ...

8 meses
Regime de tributação unificada

O que é Regime de Tributação Unificada? Pode-se dizer que é o regime tributário do Simples Nacional aplicado exclusivamente em relação aos produtos e serviços, definidos pelo Poder Executivo,  importa...

8 meses
Inviabioidade jurídica da modulação de efeitos em matéria tributária

Como é elementarmente sabido a instituição de tributo só pode ocorrer por via de lei em sentido estrito (art. 150, I da CF). Sabemos, também, que a Constituição não cria tributos, somente outorga c...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas