Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Autor de 26 obras jurídicas.

11 anos
Clínica medida. Conceito. Redução Definitiva de Pêlos a Gás-Laser. Correto enquadramento da atividade na lista de serviços tributados pelo ISS

A consulente é uma sociedade empresária que se dedica ao ramo de clínica médica, sem atendimento hospitalar, realizando as seguintes atividades: a) Redução definitiva de pêlos a Laser b) Tratame...

11 anos
ISS – Tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada. Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo

CONSULTA CONSULENTE: ...................... ..............., sociedade de engenheiros e arquiteto, por intermédio de seus sócios, consulta-nos a respeito do despacho de desenquadramento do regim...

11 anos
Medidas de combate à crise

Quando se iniciou a crise econômica nos Estados Unidos, espalhando-se rapidamente para os demais países desenvolvidos, o nosso governo não deu importância maior. Sustentou-se que seus efeitos no Brasi...

11 anos
Execução fiscal. Busca da eficiência a qualquer custo

Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, aumentando cada vez mais as situações de insolvência dos contribuintes, a legislação infr...

11 anos
IPVA de 2009

Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as alíquotas básicas de 3% para veículos movidos a álcool, gás natural e eletricidade, e de 4% para veículos movi...

11 anos
Perspectivas jurídicas para o biênio 2009-2010

Visão prospectiva requer exame do passado e do presente, analisando as causas e conseqüências dos principais fatos ocorridos e dos que estão acontecendo. A exemplo do cenário econômico, completamen...

11 anos
Fundo Soberano do Brasil

A proposta orçamentária para 2009 foi aprovada pelo Congresso Nacional com cortes de cerca de 4,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento, exatamente na contramão da conjuntura reinante a exi...

11 anos Comentou em:
"Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449, de 3-12-2008"

O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que já tivemos. Sob o impacto da crise econômica disseminada pela mídia mu...

11 anos
Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449, de 3-12-2008

O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que já tivemos. Sob o impacto da crise econômica disseminada pela mídia mu...

11 anos
Certificação das filantrópicas

Há poucos dias escrevi um artigo criticando a MP nº 446, de 7-11-2008, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social e concede anistia branca, com atropelo dos princí...

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