Sócio da Harada Advogados Associados. Professor. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Autor de 33 obras jurídicas.

1 ano
Difal de ICMS nas operações interestaduais

Como consequência do avanço da tecnologia da informática, as vendas não presenciais (e-commerce), aumentaram bastante nos Estados produtores, tendo como adquirentes os consumidores localizados nos Est...

1 ano Comentou em:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

1 ano
Competência tributária dos entes federados

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

1 ano Comentou em:
"Provas mostram que leis tributárias foram compradas, diz Herman Benjamin"

O ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou nesta sexta-feira (30/10) que há provas de que leis tributárias brasileiras foram elaboradas por meio de corrupção. A de...

1 ano Comentou em:
"Nova Constituição e Novo Sistema Tributário"

Como se sabe, o ilustre Deputado Ricardo Barros vem fazendo campanha para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para dotar o País com uma nova Constituição que reflita as reais ...

1 ano
Nova Constituição e Novo Sistema Tributário

Como se sabe, o ilustre Deputado Ricardo Barros vem fazendo campanha para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para dotar o País com uma nova Constituição que reflita as reais ...

1 ano
Responsabilidade tributária sem nexo causal

Sumário 1 Introdução 2 Atribuição de responsabilidade a terceiro 2.1 Responsabilidade solidária de terceiro 2.2 Responsabilidade pessoal de terceiro 2.2.1 Responsabilidade pessoal no caso de di...

1 ano
Comentários à decisão do STF sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados

No mês de agosto passado foi concluído o julgamento virtual pelo Plenário do STF que decidiu, por maioria de votos,  pela incidência do IPI na circulação de produto industrializado procedente do exter...

1 ano Comentou em:
"Efeitos práticos da distinção entre não incidência pura e a não incidência legalmente qualificada"

Sumário 1 Introdução 2 Conceito de não incidência 2.1 Não incidência pura 2.2 Não incidência legalmente qualificada 3 Exame do texto constitucional que veda o crédito  e determina o seu estorno...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas