Construção pretoriana e seus efeitos danosos

Muito se tem escrito sobre ativismo judicial (construção pretoriana), mas poucos estudiosos abordaram sobre o seu principal efeito, que é a instauração do regime de permanente insegurança jurídica. Uma das missões mais importantes do Poder Judiciário é a de propiciar a estabilidade de nossas instituições públicas ou privadas e trazer harmonia entre as pessoas, entre pessoas e o Estado em suas múltiplas relações, compondo as lides que surgem no dia…
Foto de perfil
Sócio da Harada Advogados Associados. Professor. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Autor de 33 obras jurídicas.
X
- Insira Sua Localização -
- or -

Compartilhe

Pular para a barra de ferramentas