Guia prático com respectivos artigos sobre algumas das mudanças trazidas pelo atual Código Civil

05/03/2003 (21 anos atrás)

Ênfase nos principais cuidados que devem ser adotados na constituição das sociedades limitadas: 977 É vedada a constituição de sociedade entre cônjuges casados pelo regime da comunhão universal de bens, ou da separação obrigatória. 997, II A denominação social deve designar o objeto das sociedades novas a serem constituídas ou transformadas. As já existentes têm…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Hélio Apoliano Cardoso

Advogado em Fortaleza. Membro efetivo da Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará

Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
2 dias atrás
Hospitais privados necessitam de um refis completo
Roberto Rodrigues de Morais
3 dias atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
3 dias atrás
STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor
Kiyoshi Harada
4 dias atrás
Hollywood: Cancelamento de filmes vira estratégia tributária
André Charone Tavares Lopes
4 dias atrás

Mais populares

IR/CSLL – Nova lei possibilita incentivo fiscal para as aquisições de bens a serem incorporados na conta de ativo imobilizado
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte I
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Reforma tributária: duas reflexões sobre a regra que pretende acabar com a “nota fria”
José Mauro Progiante
2 semanas atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
6 dias atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
1 semana atrás