18 dias Adicionou aos favoritos:
"Efeitos práticos da distinção entre não incidência pura e a não incidência legalmente qualificada"

Sumário 1 Introdução 2 Conceito de não incidência 2.1 Não incidência pura 2.2 Não incidência legalmente qualificada 3 Exame do texto constitucional que veda o crédito  e determina o seu estorno...

19 dias Adicionou aos favoritos:
"Direito tributário e esquizofrenia"

O constituinte de 1988 adotou a teoria jurídica dos tributos vinculados e não vinculados a uma atuação estatal para operar a resolução do problema da repartição das competências tributárias. Predic...

26 dias Adicionou aos favoritos:
"Laudo tecnico contábil – Apuração de IRPJ e CSLL aplicação financeira sociedade cooperativa"

LAUDO TÉCNICO PERICIAL CONTÁBIL SOBRE APURAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA  E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA EM SOCIEDADE COOPERATIVA 1 SINTESE DO PROCESSO AS P...

26 dias Adicionou aos favoritos:
"STJ dá sinais indicativos de qual ICMS deve ser excluso da base de calculo do PIS e da COFINS"

Apesar de não ter competência para mudar entendimentos firmados pelo STF, o Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, mostrou certo posicionamento que é de interesse dos contribuintes quando o...

29 dias Adicionou aos favoritos:
"Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS – A polêmica quanto ao critério de apuração do indébito a ser restituído ou compensado"

CONTEXTUALIZANDO A POLÊMICA: A discussão sobre a possibilidade do ICMS integrar a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS se arrasta nos tribunais há quase cinquenta anos, praticame...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Tributação Operação de Day Trade e Swing Trade – Bolsa de Valores na Pessoa Física"

Conceito Day Trade e Swing Trade Para fins tributários, considera Day Trade, a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma institui...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Receita esclarece divergência de entendimento na aplicação dos créditos de PIS e COFINS na subcontratação de transporte prestado por empresas do Simples"

Recentemente a Receita Federal trouxe esclarecimentos sobre divergências que o próprio fisco detinha sobre a aplicação do disposto no § 20 do artigo 3º da Lei 10.833/03 conjugado com o II do § 19 do m...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"STJ: Sem dolo, posição de sócio não basta para caracterizar crime tributário"

A 6ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial para absolver empresária que foi condenada pela supressão de R$ 690 mil em ICMS por meio de fraude. Sua responsabilização objetiva se deu em função ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CARF – PIS/PASEP.REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE. DIREITO A CRÉDITO. TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS. POSSIBILIDADE"

Número do Processo 11065.100043/2010-36 Contribuinte H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 29/07/2020 Relator(a) Não inf...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF"

Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar àqueles que são firmados en...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas