13 horas Adicionou aos favoritos:
"Redução tributaria (PIS/COFINS) na contratação de mão de obra terceirizada"

Em tempos economicamente difíceis como este que estamos passando em função da pandemia na saúde muitas empresas acabam fechando suas portas por não terem caixa suficiente para perpassar pela crise. Em...

2 dias Adicionou aos favoritos:
"Tributação pelo regime do lucro presumido e a industrialização por encomenda"

Esse regime de tributação do imposto de renda aparentemente é muito simples. Seus contribuintes apuram o imposto de renda tendo como base de cálculo o valor correspondente a 8% da receita bruta em ...

5 dias Adicionou aos favoritos:
"PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de combustíveis na forma que menciona. Sumário 1 -...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"Tributação de “Outras Receitas” no regime tributário do Simples Nacional"

Um tema que gera sempre muitas dúvidas é o tratamento tributário de outras receitas no Simples Nacional. O regime foi criado com o intuito de promover um tratamento diferenciado e incentivado para mic...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"Responsabilidade tributária dos sócios nas empresas optantes pelo simples nacional"

Neste artigo será dissertado sobre a responsabilidade tributária dos sócios nas empresas. Poucos empresários sabem a responsabilidade que carrega ao constituir e baixar uma empresa, e até quando a res...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 25/03/2020, seção 1, página 49) Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO. A u...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"CARF – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. ATUALIZAÇÃO PELA TAXA SELIC, SE CARACTERIZADA OPOSIÇÃO ILEGÍTIMA DO FISCO. TERMO INICIAL. 360 DIAS"

Número do Processo 13971.000193/97-13 Contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 11/03/2020 Relator(a) RODRIGO DA COSTA...

9 dias Adicionou aos favoritos:
"Lucro Presumido: Escrituração contábil ou Livro Caixa?"

O Lucro presumido é uma modalidade simplificada para empresas cujo faturamento não exceda ao montante de R$ 78.000.000,00 anuais. O contribuinte utiliza para apurar o Imposto de renda e Contribuição s...

12 dias Adicionou aos favoritos:
"Opinião: O limite de 20 salários para base das contribuições sociais devida a terceiros"

Em virtude de recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça[1], uma discussão de certo modo “antiga”, ganhou atenção nos tempos atuais, qual seja, a limitação da base de cálculo das contribuições...

21 dias Adicionou aos favoritos:
"Direto do CARF: Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica"

A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade na...

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