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"STF: Matérias tributárias são minoria na pauta de julgamentos deste primeiro semestre"

Embora o tema seja minoria na pauta de julgamentos deste primeiro semestre do STF, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um rombo de bilhões de reais aos cofres da União. Ao todo, são ...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"STJ: Nova edição do Jurisprudência em Teses dispõe sobre IPI"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (8) a edição n° 118 da publicação Jurisprudência em Teses, intitulada "Imposto sobre produtos industrializados - I". A Jurisprudência em Teses é u...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"STF: Negado pedido de exclusão do ICMS do cálculo da CPRB"

O STF negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da Fazend...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Simples Nacional – Aporte de Capital – Investidor Anjo – Tributação – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as questões inerentes à tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Simples Nacional – Fiscalização e das Infrações e Penalidades – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras gerais no que concerne à competência do ente responsável pela fiscalização bem como os registros que deverão ser efetuados no sistema único de fiscaliz...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Sentença – Exclusão ICMS, ISS, PIS e COFINS da Base de Cálculo da CPRB"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000355-74.2018.4.04.7200/SC IMPETRANTE: OSW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS S...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Sentença – exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, da CSLL e do IRPJ o valor relativo a crédito presumido de ICMS"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000354-89.2018.4.04.7200/SC IMPETRANTE: OSW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS S...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Excluir PIS e COFINS de suas bases de cálculo: (in)coerência e insegurança jurídica"

Foi amplamente divulgada e debatida, nos meios jurídico e empresarial a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com foros de repercussão geral, no âmbito do Recurso Extraordinário 574.076, po...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"CARF: IRPJ. Cooperativa de crédito. Aplicações financeiras. Atos cooperativos. Não tributação. Tributação reflexa – CSLL"

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 COOPERATIVA DE CRÉDITO. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. ATOS COOPERATIVOS. NÃO TRIBUTAÇÃO. A efetiv...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"CARF: IRPJ. Cooperativa de crédito. Aplicações financeiras. Atos cooperativos. Não tributação. Tributação reflexa. CSLL"

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2006, 2007 COOPERATIVA DE CRÉDITO. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. ATOS COOPERATIVOS. NÃO TRIBUTAÇÃO. A efetivação de aplicações...

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