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"IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas que regem a retenção na fonte nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas p...

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"Sócio falecido, excluído, retirante, incapaz – qual a regra legal aplicável na omissão do contrato/estatuto: Código Civil ou Código de Processo Civil?"

As regras a seguir expostas são aplicáveis às Sociedades Simples, Ltda e Sociedades Anônimas de capital fechado. Tratam-se de dissolução parcial de sociedades por exclusão de sócio, inclusive por inca...

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"Exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS: Decisões do CARF favoráveis aos contribuintes"

Não se pode negar o posicionamento da mais alta corte de justiça brasileira, que expressamente definiu, em caráter de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo tanto do PIS como da C...

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"PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação estabelecido na Lei 10.865/04. Sumário 1 - Introdução 2 ...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"PIS/COFINS – Cooperativas de produção agropecuária e de consumo – Créditos na incidência não cumulativa – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos especificamente neste estudo da possibilidade de apropriação de créditos das contribuições PIS e COFINS pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária e de consumo que estão...

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"PIS/COFINS – Tributação – Cooperativas em Geral – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos especificamente neste trabalho das normas de tributação das contribuições PIS e da COFINS incidentes sobre o faturamento e receita das cooperativas em geral. Sumário 1 - Intro...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"TRF1: Não incide contribuição para o PIS sobre a folha de salários das cooperativas de crédito"

A 8ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação interposta por uma cooperativa de crédito contra a sentença, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que denegou a segurança prete...

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"CARF: IRPJ. Cooperativa de crédito. Resultado do ato cooperativo. Não incidência do IRPJ"

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2001 COOPERATIVA DE CRÉDITO. RESULTADO DO ATO COOPERATIVO. NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ. O resultado das operações das coopera...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"IOF – Operações relativas a títulos e valores mobiliários – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro focalizaremos nossos estudos sobre a tributação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF incidente sobre as oper...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"A Prova no Direito Tributário"

O que é e qual a importância da prova em matéria tributária, ônus da prova em matéria tributária, dever de a Administração fundamentar o lançamento em provas, esses são alguns dos tópicos tratados nes...

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