11 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPJ. CSLL. INCORPORAÇÃO. INCORPORADA SUJEITA AO LUCRO PRESUMIDO E REGIME DE CAIXA. INCORPORADORA SUJEITA AO LUCRO REAL. PROCEDIMENTOS PARA FINS DE INCORPORAÇÃO"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 23/07/2020, seção 1, página 50) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCORPORAÇÃO. INCORPOR...

11 meses Adicionou aos favoritos:
"Regime de caixa e distribuição de lucros no regime tributário do Lucro Presumido"

O regime tributário do Lucro Presumido permite o reconhecimento de suas receitas para fins de cálculo dos tributos federais (Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social Lucro Líquido, Progra...

12 meses Adicionou aos favoritos:
"COFINS. PIS/PASEP. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REGIME DE APURAÇÃO. APLICAÇÃO"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 12/06/2020, seção 1, página 32) Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CO...

12 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Empresas podem receber retroativo de 5 anos com novo entendimento do Fisco"

Após muitas discussões e divergências de entendimentos sobre o enquadramento dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimentos objetivando sua exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"RS – ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas Elétricas, Diodos e Aparelhos de Iluminação – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Planejamento Tributário, propósito negocial e o fim do voto de qualidade"

O CARF foi responsável em 2019, segundo pesquisa divulgada pelo próprio órgão, por um estoque de aproximadamente R$603,77 bilhões de créditos tributários em discussão. Não é um valor inexpressivo, mes...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"COFINS. PIS/PASEP. VENDA DE VEÍCULOS USADOS. EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. DUPLICIDADE DE REGIMES. CRÉDITOS. RATEIO DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS COMUNS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7001, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 20/04/2020, seção 1, página 40) Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – CSLL. PARTICIPAÇÃO DE ADMINISTRADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS. DEDUTIBILIDADE PARA FINS DE APURAÇÃO DA CSLL"

Número do Processo 16327.720076/2017-69 Contribuinte CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Tipo do Recurso RECURSO DE OFÍCIO Data da Sessão 11/02/2020 Relator...

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