1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – COFINS.PAGAMENTO A MAIOR. COMPROVAÇÃO. CONCILIAÇÃO DAS BASES COM REGISTROS CONTÁBEIS E FISCAIS"

Número do Processo 16327.914732/2009-82 Contribuinte BANCO CREDIT AGRICOLE BRASIL S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 17/03/2020 Relator(a) MARCELO COST...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS DÉBITOS QUE DERAM AZO À EXCLUSÃO. NULIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA"

Número do Processo 13893.000321/2009-95 Contribuinte SLC COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 02/04/2020 Relator(a) RAFAEL...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"COFINS. PIS/PASEP. REGIME DE APURAÇÃO. EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. HOSPEDAGEM DE “SITES”"

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF04 Nº 4013, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 02/06/2020, seção 1, página 21) Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofin...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"TRF-5 analisará se aplicação, no mesmo ano, de mudanças sobre compensação de tributos é constitucional"

À pedido da 3ª Turma do TRF-5, o Plenário da corte irá analisar a constitucionalidade da entrada em vigor, no mesmo exercício financeiro, de mudança de regras sobre compensação de tributos federais. ...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Redução tributaria (PIS/COFINS) na contratação de mão de obra terceirizada"

Em tempos economicamente difíceis como este que estamos passando em função da pandemia na saúde muitas empresas acabam fechando suas portas por não terem caixa suficiente para perpassar pela crise. Em...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Tributação pelo regime do lucro presumido e a industrialização por encomenda"

Esse regime de tributação do imposto de renda aparentemente é muito simples. Seus contribuintes apuram o imposto de renda tendo como base de cálculo o valor correspondente a 8% da receita bruta em ...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Tributação de “Outras Receitas” no regime tributário do Simples Nacional"

Um tema que gera sempre muitas dúvidas é o tratamento tributário de outras receitas no Simples Nacional. O regime foi criado com o intuito de promover um tratamento diferenciado e incentivado para mic...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Responsabilidade tributária dos sócios nas empresas optantes pelo simples nacional"

Neste artigo será dissertado sobre a responsabilidade tributária dos sócios nas empresas. Poucos empresários sabem a responsabilidade que carrega ao constituir e baixar uma empresa, e até quando a res...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 25/03/2020, seção 1, página 49) Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO. A u...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. ATUALIZAÇÃO PELA TAXA SELIC, SE CARACTERIZADA OPOSIÇÃO ILEGÍTIMA DO FISCO. TERMO INICIAL. 360 DIAS"

Número do Processo 13971.000193/97-13 Contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 11/03/2020 Relator(a) RODRIGO DA COSTA...

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