1 ano Adicionou aos favoritos:
"Lucro Presumido: Escrituração contábil ou Livro Caixa?"

O Lucro presumido é uma modalidade simplificada para empresas cujo faturamento não exceda ao montante de R$ 78.000.000,00 anuais. O contribuinte utiliza para apurar o Imposto de renda e Contribuição s...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Opinião: O limite de 20 salários para base das contribuições sociais devida a terceiros"

Em virtude de recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça[1], uma discussão de certo modo “antiga”, ganhou atenção nos tempos atuais, qual seja, a limitação da base de cálculo das contribuições...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Direto do CARF: Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica"

A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade na...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – IPI. CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE EMPRESA OPTANTE SIMPLES. VEDAÇÃO"

Número do Processo 10670.902118/2009-81 Contribuinte COTEMINAS S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 12/02/2020 Relator(a) LARISSA NUNES GIRARD Nº Ac...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Regime de Substituição Tributária do PIS e da COFINS: Direito a restituição"

Está previsto para julgamento pelo STF neste ano (2020) recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida onde determinado contribuinte pleiteia restituição do PIS e da COFINS recolhidos anteci...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"IRPJ. CSLL. LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99002, DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 12/03/2020, seção 1, página 27)   ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ LUCRO...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Subvenções Governamentais: Normas Contábeis x Fisco"

Este artigo visa esclarecer os procedimentos contábeis e tributários adequados para operações com subvenções governamentais, tema relevante e especifico, porém, muito importante para profissionais que...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Cisão Empresarial"

Introdução Para a tomada de decisão de uma reestruturação societária de uma empresa ou grupo empresarial, é fundamental o conhecimento das diversas formas de operações societárias, onde uma destas ...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Supremo decide que estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas"

Por unanimidade, o Estados Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. O entendimento é o de qu...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Tributação diferida e escrituração contábil para empresas de Incorporação Imobiliária"

Primeiramente, salienta-se a importância da contabilidade para empresas de diversos segmentos e diferentes regimes tributários. Não é incomum, o contador ser indagado por empresários sobre a obriga...

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