Norma jurídica como um fenômeno linguístico: uma definição pragmático-operacional

18/06/2015 (9 anos atrás)
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Sumário 1. Introdução 2. Direito como sistema comunicacional 2.1. Enunciação prescritiva e construção do sentido jurídico 2.2. A circularidade do processo de construção normativa 3. A interpretação do direito e os subdomínios do processo semiótico de construção da norma jurídica 3.1. Do enunciado à proposição jurídica: da expressão ao conteúdo 3.2. Da proposição à norma…

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Ivan Ozawa Ozai

Doutorando em Direito pela McGill University (Montreal, Canadá). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Pós-graduado em Direito...

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