Irapuã Beltrão

PRO

Doutor pela Universidade Gama Filho, Master of Law pela University of Connecticut, pós-graduado em Direito Econômico pela FGV/RJ e Direito do Estado pela UERJ, além de bacharel em Direito também pela UERJ. Atua como procurador federal da AGU desde 1994 e é professor universitário de cursos de extensão e pós-graduação desde 1993, atualmente na EMERJ, na FGV/RJ, no IBMEC, na PUC/RJ, na UNESA, na ENS e na UCAM/RJ. É autor do livro Curso de Direito Tributário da Ed. Atlas.

A nova taxa do mercado segurador

Seguindo os padrões dos mercados supervisionados e submetidos ao poder de polícia das autoridades reguladoras, as empresas de seguro, previdência privada aberta e de capitalização convivem com a existência de uma taxa de fiscalização, com recursos revertidos para a Autarquia que exerce o poder de polícia.

Funda-se a tributação não apenas ...

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