A compensação do ICMS/ST pelo estabelecimento atacadista nas aquisições junto a contribuintes substituídos

04/07/2024 (2 semanas atrás)

No Estado de Minas Gerais os estabelecimentos Atacadistas detentores de Regime Especial de Tributação (RET) na forma do Tratamento Tributário Setorial (TTS) que receber mercadoria com ICMS/ST destacado nas notas fiscais de aquisição ou quando a entrada for proveniente de contribuinte substituído ou que tenha efetuado o recolhimento do ICMS na forma do art. 15…

Already a member? Fazer Login
Isaias Jonas de Andrade
Verificado Exclusivo Brasil

Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas...

Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
6 horas atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
6 horas atrás
ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
6 horas atrás
Sigilo bancário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
1 dia atrás
Anulação da operação de saída (devolução simbólica)
Isaias Jonas de Andrade
1 dia atrás

Mais populares

Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
3 dias atrás
SEFAZ-RJ “copia” Receita Federal e torna obrigatório repasse de informações sobre benefícios de ICMS
Jefferson Souza
1 semana atrás