Substituição Tributária e Microempresa

17/11/2010 (14 anos atrás)

A sistemática de substituição tributária tem mais virtudes do que defeitos dentro da realidade tributária em que vivemos. Ela tem sido experimentada em diferentes tributos, tais como ICMS, PIS, COFINS, ISS, etc. Em todos os casos demonstrou eficácia na administração e arrecadação dos tributos. Também combate a concorrência desleal. No caso específico do ICMS, a…

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Ivo de Lima Barboza

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