Tributário: Revista Digital
Volume 20, Número 61, julho de 2019, ISSN 1676-4404

O impacto do plástico na vida marinha, e a possível tributação de empresas que utilizam o plastico em sua produção


Resumo Este artigo possui como objetivo a análise dos impactos da poluição por plásticos nos oceanos nos dias de hoje. A tutela do meio ambiente, prevista na Constituição Federal de 1988 através do direito ambiental, traz a preocupação com a poluição e o descontrole com essa situação, porém muito antes desses assuntos estarem com a tamanha repercussão de hoje, já existiam leis para tentar sanar tais ocorridos, desde 1988 é crime jogar resíduos em…
- Cursando Pós Graduação em Direito Tributário - Instituto Ibmec Damásio Educacional. - Cursando 4º período de Direito pela Escola de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí. - Graduado em Construção Naval, Faculdade Metropolitana da Grande Recife.