Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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As taxas pagas aos Correios para o envio de mercadoria geram créditos de PIS e COFINS?

O “e-commerce” vem a cada dia ganhando mais espaço nas relações comerciais e a dúvida colacionada no título desse texto se mostra pertinente já que pode trazer economia tributária para quem a utiliza....

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Como ficam os créditos de PIS e COFINS sobre imobilizado na hipótese de redução do valor de ativos por impairment

Neste texto abordaremos uma questão controversa sobre a apuração dos créditos de PIS e COFINS. Trata-se de como o contribuinte deve proceder ao cálculo dos referidos créditos quando o mesmo realiza a ...

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Quais tributos podem incidir sobre a mineração de criptomoedas?

A tributação da economia digital é um desafio mundial. Estabelecer conceitos e parâmetros que façam enquadrar determinadas tecnologias com vistas tipificar operações levando-as para o ambiente tributá...

18 dias
O regime optativo de tributação (ICMS Substituição tributária) e a questão controversa do Fisco estadual cobrar complemento de ICMS por base de operação que for maior que a base de cálculo presumida

Presumir nada mais é do que antecipar conclusões utilizando dados e premissas passadas. Presumir é realizar um exercício de futurologia, e o futuro, como sabemos, é incerto. E é sobre essa incertez...

20 dias Comentou em:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

25 dias
Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?

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25 dias Comentou em:
"Subvenções de ICMS, a ilegalidade da SC Cosit 145/2020 e a quebra do pacto federativo"

Segundo a nossa atual Constituição, a República Federativa do Brasil é composta pela parceria indissolúvel de Estados, municípios e Distrito Federal. Todos os entes citados são, em teses, autônomos pa...

27 dias
Subvenções de ICMS, a ilegalidade da SC Cosit 145/2020 e a quebra do pacto federativo

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1 mês Comentou em:
"Tributação na alienação de direito de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações"

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

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