Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Covid-19: Sistema Solidário de Proteção à Renda – Tributação dos dividendos – Jabutis

O Jabuti é a designação dada para identificar um réptil semelhante à tartaruga e que possui uma característica marcante: a “carapaça” alta e resistente. Ela serve como um escudo para o animal se “esco...

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Como a pessoa jurídica deve comprovar suas receitas nas operações de locação de bens móveis

Neste breve artigo apresentaremos quais documentos devem ser considerados pela pessoa jurídica que tem como atividade a locação de bens móveis e a situações similares para fins de comprovação de suas ...

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ICMS SP – Procedimentos relativo ao crédito outorgado nas operações com produtos têxteis e os impactos na base de calculo do IRPJ

Em breve síntese será apresentada as normas relativas a possibilidade de o contribuinte optar em apurar créditos outorgados sobre as operações com produtos têxteis no Estado de São Paulo. Abordarem...

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STF libera a inclusão em pauta de julgamento de RE que discute se as taxas pagas a administradoras de cartões de crédito e débito devem compor a base de calculo do PIS e da COFINS

Na última terça feira (17/03/2020) o STF indicou a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 1049811, com repercussão geral reconhecida, onde será debatido se as taxas pagas a administradoras de car...

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PIS e COFINS e os créditos sobre estoque de abertura

Neste artigo apresentaremos em breve síntese o direito a ser exercido relativo a créditos de PIS e COFINS sobre o estoque da pessoa jurídica que optava pelo lucro presumido ou pelo simples nacional ma...

20 dias
Tratamento tributário dos benefícios fiscais do ICMS na base de calculo do IRPJ no Lucro Real

É muito comum (mas não deveria ser) os Estados da federação concederem incentivos fiscais no âmbito do ICMS colocando como contrapartida a geração de renda e empregos por determinada área de atividade...

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PIS e COFINS – Prazo diferenciado para pagamento das contribuições

O prazo geral de pagamento das contribuições PIS e COFINS é o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente ao de ocorrência do fato gerador. O mesmo prazo também se aplica a ocorrência da venda dos pr...

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ICMS RJ – Procedimentos relacionados a denúncia espontânea e os registros no SPED FISCAL

Relativamente a penalidades por infrações cometidas prevista na legislação tributária, o CTN dispõe que a responsabilidade por tais atos independe da intenção do agente ou do responsável e da efetivid...

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Incidência do ICMS/ISS em operações mistas

Como é de amplo conhecimento para aqueles que militam a área tributária, existe uma grande disputa entre os fiscos estaduais e municipais quando o assunto é prestação de serviços com fornecimento de m...

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ICMS CE – Fisco passa a exigir contratos para comprovar operações de locação

O Estado de Ceara publicou em 31/10/2019 o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS no âmbito daquele Estado. Segundo o SEFAZ do Ceara, esta atualização tem por finalidade d...

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