Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Atualização da Taxa Siscomex

Como é de conhecimento geral, o STF, em julgamento em sede de repercussão geral, (Tema 1085) declarou a inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex nos termos ditados pela Portaria MF 257/2011...

3 dias
Hipóteses de ressarcimento de IPI

Nesta oportunidade apresentaremos aos leitores as hipóteses admitidas pela legislação vigente onde o contribuinte poderá solicitar o ressarcimento de créditos de IPI. Como é de conhecimento, ao IPI...

5 dias
Tratamento Fiscal (ICMS) relativo ao extravio de mercadorias

Nesta oportunidade abordaremos como é a visão do fisco paulista (bem como os procedimentos a serem realizados pelo contribuinte) relativo a tributação do ICMS no que tange ao extravio de mercadorias. ...

11 dias
Incidência do PIS e da COFINS nas operações de locação de bens para o exterior

Hoje abordaremos de forma mais breve e direta possível a discussão da legitimidade (ou não) da afetação das contribuições PIS e da COFINS sobre as receitas da pessoa jurídica que efetua locação de ben...

12 dias Comentou em:
"STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados"

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

17 dias
STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

17 dias Comentou em:
"ISS: CEPOM é inconstitucional"

O CEPOM ou CPOM se constitui em um cadastro criado pelos municípios que obrigam os prestadores de serviços a enviarem diversas documentações que comprovem que os mesmos estão ou não situados no domici...

18 dias Comentou em:
"Contribuinte pode sofrer aumento significativo na tributação pelo Lucro Presumido"

É notório que nos que pelo menos nos últimos dois anos tivemos a pauta tributária como foco por alguns tribunais, principalmente, o STF. A facilidade de utilizar o plenário virtual fez com que o órgão...

18 dias Comentou em:
"Isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis por pessoa física"

É notório que o mercado imobiliário vem crescendo consideravelmente nos últimos cinco anos no Brasil. Isso se deve a fato de a taxa Selic ter sofrido uma drástica redução, saindo de 14% em 2015 para o...

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