Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Defasagem da tabela do IRPF contínua correndo os salários

O ano de 2019 encerrou-se com a inflação na casa dos 4%.  Muito desse percentual foi composto principalmente pelo aumento do preço das carnes que ocorreu no fim de ano em virtude do aumento da demanda...

3 dias Comentou em:
"Regime de Substituição Tributária do PIS e da COFINS: Direito a restituição"

Está previsto para julgamento pelo STF neste ano (2020) recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida onde determinado contribuinte pleiteia restituição do PIS e da COFINS recolhidos anteci...

5 dias
O Direito Tributário e sua relação com os outros ramos do Direito

A definição de “sistema” tem como pressuposto a existência de diversos elementos que por algum motivo se relacionam entre si e são dependentes uns dos outros. E por óbvio a existência de um sistema te...

9 dias Comentou em:
"Regime de Substituição Tributária do PIS e da COFINS: Direito a restituição"

Está previsto para julgamento pelo STF neste ano (2020) recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida onde determinado contribuinte pleiteia restituição do PIS e da COFINS recolhidos anteci...

9 dias Comentou em:
"As mudanças nas regras do Simples Nacional em 2020 – Resolução CGSN nº 150/2019"

A resolução nº 150 de 2019 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicado em Dezembro de 2019 altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tribu...

10 dias
Regime de Substituição Tributária do PIS e da COFINS: Direito a restituição

Está previsto para julgamento pelo STF neste ano (2020) recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida onde determinado contribuinte pleiteia restituição do PIS e da COFINS recolhidos anteci...

12 dias
Breves considerações sobre o MEI e a confusão sobre o limite de faturamento

A figura do Microempreendedor Individual está prevista no artigo 18-A da Lei Complementar 123/06. Trata-se de empresário individual que pode optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrang...

17 dias Comentou em:
"Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS"

Em recente decisão o Plenário do STF, por maioria de votos, surpreendeu a comunidade jurídica ao criminalizar a conduta do contribuinte que declara o ICMS devido e deixa de recolhê-lo ao erário, no pr...

20 dias
Multa por atraso na entrega de cargas é dedutível na determinação do Lucro Real e do Resultado Ajustado

A Receita Federal, por meio da SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 281, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, definiu em seu entendimento que constitui despesa dedutível, para fins de determinação do lucro real e da ba...

24 dias
Monitoramento Tributário PF/PJ: Parâmetros para 2020

Como é de praxe no final do ano corrente, ou no inicio do ano subseqüente, a Receita Federal publica os critérios e parâmetros que irá utilizar para submeter à pessoa física ou jurídica ao monitoramen...

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