Jefferson Souza

Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuando nos últimos anos com a execução de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos e acompanhamento constante da legislação. Fundador do Blog Tributo em Foco.

10 dias
Receita Federal regulamenta texto “polêmico” da Lei 13.670/2018

A Receita Federal, por meio da IN RFB 1810 de 2018, trouxe as regulamentações necessárias para efeito do texto “polemico” introduzido pela Lei 13.670/2018. Abaixo relacionei alguns pontos que julgu...

13 dias Comentou em:
"RJ – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro serão evidenciados quais serão as bases de calculo do ICMS nas operações previstas na legislação fluminense. Para tanto utilizaremos como base legal o Livro I, Titulo II, Art. 4º...

17 dias
Junto com a “Reoneração” veio a “Não Compensação”

Enquanto a mídia “focava” inteiramente seus esforços em noticias sobre a greve dos caminhoneiros, o governo orquestrava maneiras de buscar receitas que pudessem compensar as perdas que seriam geradas ...

27 dias
A incidência tributária na venda de combustíveis – Medidas do governo reduz mas não resolve a alta nos preços

A composição tributária no preço dos combustíveis, como é de conhecimento de boa parte da população, é o principal fator ou aquele que mais impacta a formação de preço dos combustíveis no Brasil. Soma...

1 mês Comentou em:
"Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz presidente da Câmara"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende votar depois do feriado de Corpus Christi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria um sistema eletrônic...

1 mês Comentou em:
"Deságios obtidos em programas de parcelamento especiais (Refis/Pert) são tributados?"

Introdução do tema Tributação do perdão parcial de dívida tributária Os descontos obtidos em multas e juros nos Programas Especiais de Parcelamento Tributário (REFIS/PERT, etc) são tributados pelo I...

1 mês
ISS – Medida Cautelar na ADI 5835 – As normas conflitantes da LC 157/2016

Em meio ao cenário tributário controverso e confuso, alinhado ao ambiente econômico de recessão, os legisladores acabam por extrapolar as normas constitucionais no anseio de aumentar a carga tributári...

1 mês Comentou em:
"IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Destacaremos neste roteiro os serviços e alíquotas que estão sujeitas a incidência na fonte do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem como o...

2 meses
O que mudou no conceito de “Insumos” para fins de créditos do PIS/COFINS: Julgamento do RE nº 1.221.170 – PR

Mais uma vez vem à tona no cenário tributário, como já vem ocorrendo ao longo dos anos, a discussão do que significaria a palavra “insumos” e, consequentemente, quais gastos de produção ou despesas po...