Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Observações acerca dos créditos de PIS e COFINS pelas empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção

Nesta oportunidade apresentaremos aos caros leitores a fundamentação legal para a tomada de créditos de PIS e COFINS pelas empresas que se dedique preponderantemente as atividades de prestação de serv...

1 dia Comentou em:
"Gasto com Cesta Natalina e Confraternização de Final de Ano"

Ao término de cada ano calendário, é comum empresas oferecer à seus funcionários, cestas natalinas e celebração a título de confraternização natalina. Posterior finalizadas as festividades, resta o...

2 dias
Portaria MF nº 12/2012 não prorroga o vencimento de tributos em função da COVID-19

A chegada da pandemia em função do surto do novo coronavirus fez abrir a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento dos tributos em face do estado de calamidade ao qual foi ...

7 dias
Comentários acerca das mudanças no recolhimento do ISS (LC 175/20)

Nesta oportunidade traremos em breve síntese pontos relevantes sobre a publicação da Lei Complementar 175/20 que traz mudanças sobre o local de recolhimento do ISS incidente sobre determinados serviço...

9 dias Comentou em:
"E como ficaram os incentivos fiscais do ICMS em São Paulo?"

Minha indignação quando escrevi o primeiro artigo sobre esse assunto, foi pequena se comparada à esta que estou sentindo agora. Os incentivos fiscais do ICMS de São Paulo foram alterados, de modo a...

10 dias Comentou em:
"Justiça reconhece responsabilidade solidária de consultoria tributária em irregularidades na recuperação de créditos tributários"

A seguir trago aos amigos leitores uma decisão da justiça que pode trazer muitos debates sobre até quando pode ser considerada responsável uma empresa que presta serviços de consultoria/recuperação de...

14 dias
Justiça reconhece responsabilidade solidária de consultoria tributária em irregularidades na recuperação de créditos tributários

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20 dias
Fisco traz importante esclarecimento sobre a tributação da CPRB após a edição da Lei nº 13.670/2018

Trata se de aplicação da tributação da CPRB mesmo após a edição da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, que excluiu diversos ramos de atividade do projeto de desoneração da folha de pagamento. (Confo...

22 dias Comentou em:
"Efeitos práticos da distinção entre não incidência pura e a não incidência legalmente qualificada"

Sumário 1 Introdução 2 Conceito de não incidência 2.1 Não incidência pura 2.2 Não incidência legalmente qualificada 3 Exame do texto constitucional que veda o crédito  e determina o seu estorno...

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