Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuou durante oito anos com a execução e planejamento de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em industrias de médio e grande porte. Fundador do Blog Tributo em Foco. Autor de diversos artigos de cunho tributário/fiscal.

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As bonificações e base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS

Neste breve artigo serão abordadas as questões concernentes à tributação das contribuições sociais PIS/COFINS no que tange a inclusão ou não das bonificações em suas respectivas bases de calculo. Isto...

18 dias
O Simples Nacional há muito tempo deixou de ser “simples”

A nossa Carta Magna de 1988, dentro do Capitulo que lista os princípios gerais da atividade econômica, estabelece, dentre outros princípios, o tratamento diferenciado, ou como a própria Constituição t...

25 dias
Os descontos incondicionais e a base de cálculo do IPI

A impossibilidade de deduzir os descontos incondicionais da base de calculo do IPI foi um tema que sempre gerou, por longo tempo, diversos embates jurídicos. Isso porque a Lei que alterou a Lei 4.502/...

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A incidência da CPRB sobre as operações com programas de computador

A Lei 12.456/2012 instituiu a CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de ju...

1 mês Comentou em:
"RJ – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos neste estudo das alíquotas internas aplicáveis nas operações sujeitas a tributação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Sumário 1 - Introdução 2 – Alíquota 18% 3 – Alíquota ...

1 mês
Gastos com frete na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e os créditos da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

Com a criação das Leis 10.637/02 e 10.833/03 ficou instituído o sistema não cumulativo das contribuições sociais PIS/COFINS. Somado ao regime cumulativo que já existia, passamos a ter na legislação tr...

1 mês Comentou em:
"Fazenda Estdual de São Paulo veda restituição do ICMS por meio do Comunicado CAT nº 06/18"

Sumário 1 Introdução 2 Posição da jurisprudência do STF 3 Exame do Comunicado CAT nº 6/18 que veda a restituição do ICMS 4 Exame das disposições legais pertinentes à base de cálculo para fins de...

1 mês Comentou em:
"SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente estudo verificaremos quais são as possibilidades e hipóteses que os contribuintes devem emitir Nota Fiscal de Entrada, nos termos da legislação do Estado de São Paulo. Sumári...

2 meses
O tratamento relativo à tributação do ICMS (SP) no consumo de produto fabricado pelo próprio contribuinte

Apesar de ser uma situação bastante corriqueira no âmbito empresarial, o tratamento a ser dispensado no âmbito do ICMS referente ao consumo de produto fabricado internamente é um tema que comumente ge...

2 meses Comentou em:
"RJ – ICMS – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Este roteiro aborda os principais pontos a serem observados pelos contribuintes quando dá possibilidade de utilização de créditos de ICMS com base na legislação do Estado do Rio de Janeiro. ...

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