Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 ano
O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto

Os comentários a seguir abordarão a problemática enfrentada pelos contribuintes do ICMS que efetuam operações com pessoa não contribuinte do imposto, no que tange ao crédito do imposto nas operações d...

1 ano
Fiscalização 2019: RFB define os critérios para acompanhamento especial

O fisco federal, através das Portarias RFB 2176 e 2177 de 2018, estabeleceu os paramentos que serão levados em consideração para submeter a pessoa física ou jurídica ao monitoramento econômico-tributá...

1 ano Comentou em:
"Mudança no conceito de “insumo” (PIS e COFINS) por parte da Receita Federal: Analise do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018"

Os comentários que seguirão terão como objetivo evidenciar os principais pontos que foram abordados através do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018, que trata da definição do c...

1 ano
Mudança no conceito de “insumo” (PIS e COFINS) por parte da Receita Federal: Analise do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018

Os comentários que seguirão terão como objetivo evidenciar os principais pontos que foram abordados através do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018, que trata da definição do c...

1 ano Comentou em:
"O ICMS e a definição de contribuinte"

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

1 ano
O ICMS e a definição de contribuinte

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

1 ano
A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

1 ano Comentou em:
"O DIFAL “Partilha” (ICMS) e o cenário definitivo a partir de 2019"

Foi verificado no cenário tributário que EC 87/2015 trouxe um grande alvoroço concernente a tributação do ICMS. Relativamente a sua criação, visava-se erradicar (ou diminuir) a desigualdade de arrecad...

1 ano Comentou em:
"Conselhos a um jovem tributarista"

Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades. No âmbito das ideali...

1 ano
O DIFAL “Partilha” (ICMS) e o cenário definitivo a partir de 2019

Foi verificado no cenário tributário que EC 87/2015 trouxe um grande alvoroço concernente a tributação do ICMS. Relativamente a sua criação, visava-se erradicar (ou diminuir) a desigualdade de arrecad...

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