Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
O posicionamento evidenciado no título deste artigo foi declarado pela Receita Federal na Solução de Consulta COSIT n.º 136, de 16 de setembro de 2021, nos seguintes termos: O regime de tributação co...
Em 2007, o então presidente desta República sofreu dura derrota no Congresso Nacional na tentativa de prorrogar a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira)[1] e viu-a ser extinta. ...
Nesta oportunidade vamos revisitar a discussão sobre como é importante não só conhecer a legislação tributária e suas “pegadinhas” como também é essencial ter processos e profissionais engajados quand...
Nesta oportunidade esclareceremos uma dúvida recorrente no que diz respeito à possibilidade de apropriação de crédito de ICMS quando da contratação de serviço de transporte por empresa optante pelo Si...
Em breve síntese, explicaremos porque a Receita Federal passou a admitir créditos de PIS e COFINS nos gastos do transporte despendido por uma empresa para levar seus trabalhadores da residência ao tra...
Como o leitor certamente já sabe, foi aprovado texto da Reforma Tributária, se é que merece esse nome, que trata principalmente do Imposto de Rena. Agora, caberá ao Senado a análise. Hoje, como o a...
Em outra oportunidade, expus que a tributação brasileira é concentrada no consumo, isto é, paga-se mais impostos sobre alimentos básicos, materiais de higiene, gasolina, medicamentos, entre outros. E ...
Continuando a saga sobre o tema exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, apresentamos hoje a resposta do TRF-3 ao Parecer Cosit 10 de 2021 enviado pela Receita Federal aos autos de um p...
Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...
O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início e, após estar empatado em 4x4, foi objeto de destaque pelo presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux. Relembra...