Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Tema 962 – Incidência do IRPJ/CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição do indébito

Restituir ou recuperar tributos pagos indevidamente seja qual for o motivo/tese se tornou nos últimos anos quase que uma necessidade do contribuinte brasileiro em função das inúmeras arbitrariedades f...

10 meses Comentou em:
"PIS e COFINS: Oficio da CVM alerta sobre mensuração de valores fiscais sobre tema “insumos” e “exclusão do ICMS” no balanço das empresas"

Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...

10 meses
PIS e COFINS: Oficio da CVM alerta sobre mensuração de valores fiscais sobre tema “insumos” e “exclusão do ICMS” no balanço das empresas

Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...

10 meses Comentou em:
"Provas, Futuro e Realidade – seja mais criativo!"

Quando falamos em contencioso, em pretensão resistida, em questionamento por parte do fisco, necessariamente deve-se pensar em provas. Quantas vezes vi casos que se perderam em razão de provas insu...

10 meses Comentou em:
"A celeuma envolvendo créditos sobre despesas com propaganda e publicidade (PIS e COFINS)"

Mais uma vez iremos trazer à tona a velha discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos a gastos com propaganda e publicidade. Trata-se, em verdade, na tentativa de enqu...

10 meses
A celeuma envolvendo créditos sobre despesas com propaganda e publicidade (PIS e COFINS)

Mais uma vez iremos trazer à tona a velha discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos a gastos com propaganda e publicidade. Trata-se, em verdade, na tentativa de enqu...

10 meses Comentou em:
"Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitada ao valor do capital subscrito"

Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no c...

10 meses
Tratamentos de efluentes geram créditos de PIS e COFINS

Em mais um recente posicionamento a Receita Federal reforçou seu entendimento sobre a hipótese de creditamento de PIS e COFINS relativo ao conceito de insumos com base na jurisprudência estabelecido p...

10 meses Comentou em:
"Considerações sobre o IPI na formação de preços e a reforma tributária"

O IPI é um imposto que tem como fato gerador a circulação de produtos que de alguma forma tenham passado por processos de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionament...

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