Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido"

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

10 meses
Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

10 meses
Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

10 meses
Imobilizado em construção gera créditos de PIS e COFINS?

Como é de conhecimento geral, conforme a legislação vigente (inciso VI do art. 3.º da Lei n.º 10.833/03 e inciso VI do art. 3.º da Lei n.º 10.637/02) o contribuinte que se encontra no regime de apuraç...

10 meses
CARF – Comprovação de despesas médicas deduzidas no IRPF

Nesta oportunidade julgamos importante comentar sobre o tratamento que o CARF dará a partir de 16/08/2021 relativo à comprovação dos gastos com despesas médicas com vistas a apuração do Imposto de Ren...

11 meses
A discussão sobre excluir o ICMS da base do PIS e da COFINS relativos às entradas (créditos)

Apesar de ter tido, teoricamente, desfecho favorável ao contribuinte, a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS ainda está longe de sair dos palcos. Sabemos que dessa tese surgiram inúm...

11 meses
SEFAZ de SP ratifica entendimento do STF sobre a tributação das operações que envolvam o licenciamento ou a cessão de direito de uso de software

No início desse ano (2021) o Supremo Tribunal Federal decidiu que as operações de licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software) estariam sujeitas apenas a incidênci...

11 meses
É possível restituir PIS e COFINS que foram pagos sobre uma receita que o contribuinte não recebeu? (vendas inadimplidas)

Nesta oportunidade vamos trazer para discussão mais um caso onde temos uma tributação indevida sendo mascarada como legítima por atrás da falta de previsão legal ou pela utilização de uma jurisprudênc...

11 meses
A complexa questão da “essencialidade” do ICMS

Recentemente voltou a tona o debate a cerca da aplicação do conceito de essencialidade do ICMS em face do julgamento do RE 714139. Nesse pleito discute-se a constitucionalidade de utilização de alíquo...

11 meses
Aluguel de máquinas e equipamentos: Precisa existir vínculo com a atividade produtiva para a tomada de créditos? (PIS/COFINS)

Sabemos que existem diversas formas de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS e isso acaba gerando inúmeras oportunidades. Muitas delas envolvem riscos que precisam ser avaliados de forma criterio...

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