Quem nos acompanha aqui na plataforma deve ter observado que mencionamos em recentes artigos diversas abordagens que envolviam a questão da depreciação de ativos e seu impacto fiscal e tributário. ...

Hoje iremos abordar uma questão que sem encontra omissa na atual legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e que acaba gerando controvérsias de aplicação prática: Saber se o valor a titulo ...

Das muitas coisas que se aprende quando se inicia na área fiscal ou tributária é que, na maioria das vezes, não existe uma resposta ideal ou pronta sobre essa ou aquela questão. Quase tudo “depende”. ...

Como é de conhecimento daqueles que militam a área tributária, ainda existem discussões jurídicas acerca da possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos aos gastos com transporte de produto...

O comodato nada mais é que um empréstimo onde uma das partes cede um bem que será utilizado pelo solicitante em suas atividades e que deverá devolvê-lo ao final do contrato. A dúvida que muita das ...

Conforme já tivemos a oportunidade de mencionar em outro artigo (ISS: CEPOM é inconstitucional) o STF declarou ser inconstitucional a exigência de cadastros prévios por municípios tomadores de serviço...

Como se sabe, houve uma serie de equívocos cometidos na hora da elaboração dos critérios e pagamentos relativos ao auxilio emergencial. No final das contas muitas pessoas que realmente deveriam recebe...