Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 ano
Depreciação: Considerações sobre taxas e laudos periciais

Quem nos acompanha aqui na plataforma deve ter observado que mencionamos em recentes artigos diversas abordagens que envolviam a questão da depreciação de ativos e seu impacto fiscal e tributário. ...

1 ano
CARF – Depreciação interfere ou não no cálculo do ganho de capital na venda de ativos no Lucro Presumido

Hoje iremos abordar uma questão que sem encontra omissa na atual legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e que acaba gerando controvérsias de aplicação prática: Saber se o valor a titulo ...

1 ano
Diferenciação do tratamento fiscal nas saídas de materiais desprovidos de valor econômico (“lixo”) das operações com sucatas

Das muitas coisas que se aprende quando se inicia na área fiscal ou tributária é que, na maioria das vezes, não existe uma resposta ideal ou pronta sobre essa ou aquela questão. Quase tudo “depende”. ...

1 ano
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com pedágios nos fretes entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

Como é de conhecimento daqueles que militam a área tributária, ainda existem discussões jurídicas acerca da possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos aos gastos com transporte de produto...

1 ano
Bens cedidos em comodato: Quem deve reconhecer a despesa com depreciação?

O comodato nada mais é que um empréstimo onde uma das partes cede um bem que será utilizado pelo solicitante em suas atividades e que deverá devolvê-lo ao final do contrato. A dúvida que muita das ...

1 ano
Aplicação do CEPOM após a decisão do STF

Conforme já tivemos a oportunidade de mencionar em outro artigo (ISS: CEPOM é inconstitucional) o STF declarou ser inconstitucional a exigência de cadastros prévios por municípios tomadores de serviço...

1 ano Comentou em:
"Cobrança de multa sobre a devolução do auxilio emergencial"

Como se sabe, houve uma serie de equívocos cometidos na hora da elaboração dos critérios e pagamentos relativos ao auxilio emergencial. No final das contas muitas pessoas que realmente deveriam recebe...

1 ano
Cobrança de multa sobre a devolução do auxilio emergencial

Como se sabe, houve uma serie de equívocos cometidos na hora da elaboração dos critérios e pagamentos relativos ao auxilio emergencial. No final das contas muitas pessoas que realmente deveriam recebe...

1 ano Comentou em:
"Empresas exportadoras e a tributação pelo Lucro Real"

Hoje responderemos a uma simples indagação que sempre surge quando uma empresa quer exportar mercadorias para o exterior ou quando pessoas físicas querem constituir empresa que exercerá atividade prep...

1 ano Comentou em:
"Como fica a formação de preço após a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS"

Como já foi amplamente divulgado e inclusive debatido nesta plataforma, o STF decidiu na apreciação dos embargos declaratórios no RE 574.706/PR que o ICMS a ser excluso da base do PIS e da COFINS é o ...

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