Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 ano Comentou em:
"Recebimento de bonificação em dinheiro: Devo tributar PIS e COFINS?"

Os acordos comerciais são comuns e rotineiros nas atividades empresariais. Quem trabalha no setor de compras sabe que é muito habitual conceder benesses a fornecedores e clientes com vistas à fideliza...

1 ano
Recebimento de bonificação em dinheiro: Devo tributar PIS e COFINS?

Os acordos comerciais são comuns e rotineiros nas atividades empresariais. Quem trabalha no setor de compras sabe que é muito habitual conceder benesses a fornecedores e clientes com vistas à fideliza...

1 ano
NCM alterada/extinta: Isso cancela o benefício fiscal atrelado ao código?

Nos termos do artigo 111 do CTN, o interprete deve aplicar uma análise literal dos dispositivos legais que versem sobre benefícios fiscais. Portanto, a interpretação da legislação tributaria que trate...

1 ano
Benefício Fiscal (ICMS) no RJ impede que padarias e confeitarias obtenham receitas com outras pessoas jurídicas

Hoje apresentaremos um caso curioso que foi abordado por um fiscal em uma consulta tributária formulada pelo sindicado que representa as indústrias de alimentação (padarias) no Rio de Janeiro. Como...

1 ano Comentou em:
"ICMS, tributo ingrato – Transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte"

Depois de 25 anos causando confusões e estrago à vida social a Lei Complementar 87/96 foi declarada inconstitucional quanto à dispositivos que davam margem para cobrança de ICMS na transferência de me...

1 ano Comentou em:
"Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais"

Como já comentamos em outra oportunidade, o STF declarou recentemente (mais uma vez) a impossibilidade de incidir o ICMS na mera transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jur...

1 ano Comentou em:
"IPI – RIPI/2010: Atualizações Decreto 10.668/2021 de 09/04/2021"

Através do  Decreto nº 10.668/2021, em vigor desde 09/04/2021, o governo federal alterou algumas disposições contidas no RIPI/2010, a fim de consolida-lo conforme o art. 615 do RIPI/2010. Dessa forma,...

1 ano
Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais

Como já comentamos em outra oportunidade, o STF declarou recentemente (mais uma vez) a impossibilidade de incidir o ICMS na mera transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jur...

1 ano
OAB x PGFN: Entidades “pressionam” STF sobre o tema “Exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS”

Como é de conhecimento público, o presidente do STF pautou para o dia 29/04/2021 o tão esperado julgamento dos embargos declaratórios no RE 574.706, que definiu a tese de exclusão do ICMS da base do P...

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