Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

16 dias
ICMS – Para fins tributários, porções do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva integram o território do Estado

O STF julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), contra o art. 194, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como...

17 dias Comentou em:
"Sobre a viabilidade do pedido de compensação ou restituição"

De acordo com o código tributário nacional é liquido e certo o direito do crédito de pagamento indevido ou a maior, porém o contribuinte para obter êxito no pedido de restituição ou compensação deve-s...

18 dias Comentou em:
"A reforma tributária e a carga tributária"

O ano de 2019 no Brasil vai ficar marcado pela tão badalada reforma da previdência, que muitos acreditam ser a salvação do País. Em paralelo estamos assistindo as diversas propostas de reforma do sist...

18 dias
A reforma tributária e a carga tributária

O ano de 2019 no Brasil vai ficar marcado pela tão badalada reforma da previdência, que muitos acreditam ser a salvação do País. Em paralelo estamos assistindo as diversas propostas de reforma do sist...

24 dias Adicionou aos favoritos:
"A questionável tributação do PIS/PASEP e da COFINS cumulativos sobre as receitas financeiras das instituições bancárias"

Resumo Este artigo tem por objetivo expor, com base na analise da legislação tributária e em uma pesquisa bibliográfica, a questionável tributação das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, cu...

24 dias
A questionável tributação do PIS/PASEP e da COFINS cumulativos sobre as receitas financeiras das instituições bancárias

Resumo Este artigo tem por objetivo expor, com base na analise da legislação tributária e em uma pesquisa bibliográfica, a questionável tributação das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, cu...

26 dias
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a isenção de tributos para as empresas contratantes

Com vistas a tentar atenuar a situação latente do desemprego no País, o governo federal publicou em 12/11/2019 a MP 905/2019 que dentre outras providencias instituiu o denominado “Contrato de Trabalho...

1 mês
Créditos de PIS e COFINS: Definição de insumos nos termos da IN RFB 1911/2019

Neste artigo limitaremos a explicitar o conceito utilizado pela Receita Federal na definição do que venha a ser um insumo para fins de créditos das contribuições sociais PIS e COFINS conforme definido...

1 mês Comentou em:
"Direito ao crédito de ICMS sobre as mercadorias destinadas ao uso ou consumo: Sexta postergação"

O senado aprovou em 16/10/2019 projeto de lei complementar 229/2019 [1] que posterga para 2033 a possibilidade de as empresas usufruírem de seu direito de apropriar créditos de ICMS sobre mercadorias ...

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