Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

24 dias
Governo decide dar o “troco” na discussão envolvendo a fixação das alíquotas de ICMS sobre combustíveis

A equipe econômica do atual governo (em alinhamento com o Congresso) incluiu, de última hora, no projeto de Lei Complementar 18/22, o artigo que determina a essencialidade do ICMS sobre os combustívei...

27 dias
Direito ao aproveitamento dos créditos de ICMS remanescentes após migração do RPA para o Simples Nacional

Recentemente abordamos aqui na plataforma o tratamento fiscal relativo ao ICMS a ser praticado no âmbito do estado de São Paulo na hipótese de estoques remanescentes após desenquadramento do Simples N...

1 mês Comentou em:
"Isenção do IR no ganho de capital na venda/permuta de criptomoedas"

Nesta oportunidade apontaremos o que disciplina o Fisco Federal no que tange a aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 9250/95 quando o contribuinte realiza venda ou permuta de criptomoedas. O me...

1 mês
Isenção do IR no ganho de capital na venda/permuta de criptomoedas

Nesta oportunidade apontaremos o que disciplina o Fisco Federal no que tange a aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 9250/95 quando o contribuinte realiza venda ou permuta de criptomoedas. O me...

1 mês Comentou em:
"Incidência do IR sobre juros recebidos pela pessoa física relativo a empréstimos"

Nesta oportunidade esclareceremos uma dúvida relacionada à tributação do IRPF envolvendo o recebimento de juros ocasionado pelas operações de empréstimos. É muito comum as pessoas físicas ou jurídi...

1 mês Comentou em:
"“Sinais” do que está por vir após a publicação da Lei Complementar 192 – ICMS combustíveis"

Como já foi amplamente divulgado e também comentado por nós nesse artigo — O novo modelo de cobrança de ICMS sobre os combustíveis e o fim da substituição tributária — foi aprovado a Lei Complementar ...

1 mês
Incidência do IR sobre juros recebidos pela pessoa física relativo a empréstimos

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1 mês
“Sinais” do que está por vir após a publicação da Lei Complementar 192 – ICMS combustíveis

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1 mês
Sefaz-SP obriga contribuinte emitir NF de entrada na aquisição de mercadoria ou bem de MEI mesmo se o MEI emitir NF de saída

Como costumamos dizer, o Simples Nacional só é “simples” no nome. Como é de conhecimento, no Simples Nacional temos a figura do MEI, como regime tributário para quem fatura até 81.000 por mês pagan...

2 meses Comentou em:
"Desenquadramento do Simples Nacional e o crédito de ICMS sobre o estoque"

Conforme tivemos oportunidade de comentar recentemente, existem diversos motivos, alguns corriqueiros, que levam as empresas do Simples Nacional a se desenquadrarem desse regime. (Motivos corriqueiros...

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