Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

25 dias Comentou em:
"Situação dos contribuintes antes da modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS"

Como é amplamente sabido o STF, por meio do julgamento do RE nº 574.706/PR, definiu que o ICMS não compõe a base do PIS e da COFINS. Porem a tese fixada não gerou os efeitos imediatos esperados pelos ...

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Alterada a legislação que trata do cálculo do crédito de ICMS sobre o bens do Ativo Imobilizado

No Estado do Rio de Janeiro houve modificações especificas na legislação que impactam o cálculo do crédito de ICMS nas aquisições destinados ao ativo imobilizado do contribuinte. Antes de adentrarm...

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Atrasou a entrega do EFD Contribuições? Multa será automática!

O ano de 2019 está chegando ao fim, e como sempre foi um ano marcado por diversos assuntos que movimentaram o cenário político, econômico, e também (não seria diferente) tributário. 2020 nem começou e...

1 mês
Situação dos contribuintes antes da modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS

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1 mês Comentou em:
"IRPJ e CSLL: Fisco Tributa Patrimônio e não o lucro!"

Neste artigo iremos dissertar sobre a tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que deveriam incidir somente sobre o Lucro e ganho de capital...

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CARF afirma que não existe possibilidade de contribuinte obter créditos de IPI nas aquisições de insumos isentos provindos da ZFM

Por meio do julgamento de recurso especial de divergência interposto pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV a 3° Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais afirmou que não cabe o cre...

1 mês Comentou em:
"Tributação Sobre Aplicação Financeira, Renda Variável e Day Trade"

Introdução Com a sequência de queda na taxa Selic houve um redirecionamento para modalidades de investimentos financeiros mais rentáveis e uma demanda maior na busca por aplicações de renda variáve...

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Retificações no PGDAS-D do Simples Nacional passarão a ter análise mais “criteriosa” pelo fisco

A sigla PGDAS-D refere-se a Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório que se constitui em um aplicativo que pode ser acessado pelo portal do Simples onde o contri...

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ICMS – STF estabelece que é inconstitucional Lei estadual (anterior à EC nº 87/2015) que estabeleça a cobrança do imposto pelo Estado de destino nas operações interestaduais realizadas de forma não presencial a consumidor final não contribuinte

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB reclamou no ano de 2011 a possibilidade de ser considerada inconstitucional a Lei nº 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba,...

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Lei Complementar autoriza a criação de sociedade de garantia solidária no âmbito do Simples Nacional

A Lei 9.841/99 criou no passado a SGS – Sociedade de Garantia Solidária, sendo regulamentada pelo Decreto 3.474/2000, devendo ser constituída sob a forma de sociedade anônima, para a concessão de gara...

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