Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuou durante oito anos com a execução e planejamento de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Autor de diversos artigos de cunho tributário/fiscal. Blog:

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Fisco vai controlar operações com criptomoedas

Nos últimos dois anos houve no Brasil um aumento significativo no numero de transações com moedas digitais. A utilização das chamadas “criptomoedas” passou de um negócio “desconhecido” para se tornar ...

2 meses Comentou em:
"Receita Federal “reforça” mais uma vez que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o “ICMS a Recolher” e não o ICMS destacado nas Notas Fiscais de saída"

E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...

2 meses
O local de cobrança do IPVA

Recentemente, no mês de outubro deste ano (2018), tivemos a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1016605, onde o STF discute se o IPVA deve ser recolhido no local de registro do veic...

2 meses Comentou em:
"Confusão em torno do valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-COFINS"

A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...

3 meses
Receita Federal “reforça” mais uma vez que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o “ICMS a Recolher” e não o ICMS destacado nas Notas Fiscais de saída

E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...

3 meses Comentou em:
"Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado"

O Cosit, através de resposta a Solução de Consulta Interna nº 13 de 18 de outubro de 2018, originada do COCAJ - Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, estabeleceu os procedimentos...

3 meses
Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado

O Cosit, através de resposta a Solução de Consulta Interna nº 13 de 18 de outubro de 2018, originada do COCAJ - Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, estabeleceu os procedimentos...

3 meses
ISS deve integrar a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS

Esse é o posicionamento mais recente da Receita Federal. De acordo com a Solução de Consulta nº 118 - Cosit de 11 de setembro de 2018, “o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) integra a ...

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