Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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O conceito de “Receita Bruta” e a tributação das empresas que atuam com plataformas “marketplaces”

O que é marketplace? O marketplace nada mais é que um espaço virtual onde são expostos diversos produtos para vendas. Por meio dele o cliente consegue ter acesso a inúmeros produtos dos mais variad...

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"Somos um país? ADC 49 e o dilema da divisão do país!"

Quando se assiste as discussões sobre igualdade, república, democracia, e tantos outros valores que se desejam ver concretizados para uma vida feliz em UM PAÍS, acredita-se que somos um só país, uma s...

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"Tributação dos combustíveis pelo valor fixo"

1 Introdução O governo e o Congresso Nacional estão discutindo uma nova forma de tributação dos combustíveis para conter o fenômeno inflacionário que prejudica todos os setores da economia. Mas,...

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Direito ao crédito de IPI sobre produtos que não compõem o produto final (produtos intermediários)

As discussões sobre o conceito de produto intermediário para fins de aplicações dos créditos de ICMS e IPI são recorrentes em face da generalidade de expressão contida na legislação de regência dos re...

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"Qual é a Solução? Esvazie a Xicara"

A sabedoria da Filosofia Zen conta uma história[1] sobre um jovem que buscava conhecimento sobre o Zen Budismo. Nela, em resumo, através de um exemplo prático, o mestre budista demonstra que para se o...

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Gastos com seguros de empregados: Despesas operacionais

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Créditos na modalidade de insumo (PIS/COFINS) sobre despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos

Traremos hoje a posição do Fisco acerca de considerar como um insumo os juros pagos a instituições financeiras decorrentes de empréstimos tomados para financiar operações empresariais. A resposta f...

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"Repercussão econômica do tributo e sua utilização para fins jurídicos segundo a conveniência de cada caso"

O fenômeno da repercussão econômica do tributo é noção da ciência das finanças ou da ciência econômica, para subsidiar os ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo de diferentes tribu...

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Tributação dos Lucros Cessantes no Simples Nacional

Os lucros cessantes se caracterizam como sendo aquele ganho possível que determinada pessoa deixou de obter em razão de fato fortuito, conforme consta no art. 402 do Código Civil — Lei n.º 10.406, de ...

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Principais pontos sobre o Parecer da PGFN que alegou infundada a tese de exclusão do ICMS da base de calculo dos créditos do PIS e da COFINS

Como é de conhecimento público, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se pronunciou recentemente sobre o tema que envolve excluir da base de calculo dos créditos do PIS e da COFINS defendido pela R...

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