Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 ano Comentou em:
"Reforma Tributária Parcelada é possível?"

Diante de tantas noticias e projetos, bem como pelo histórico brasileiro, é cabível a pergunta: é possível fazer a reforma tributária de forma parcelada? Se for considerar os projetos de lei, a res...

1 ano
É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

1 ano Comentou em:
"Educação Tributária: Uma abordagem sobre a importância da reforma"

Um dos temas mais veiculados na imprensa nas últimas semanas tem sido a reforma tributária. O projeto de lei 3.887 de 2020, texto do atual governo, tem gerado apreensão entre os contribuintes. De form...

1 ano Comentou em:
"Multa de 20% em caso de atraso de obrigação acessória é inconstitucional?"

Mais um caso em que o contribuinte perdeu. No último dia 21/08 em sessão Virtual o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE 606010 fixando a seguinte tese: Revela-se constitucional a sançã...

1 ano Comentou em:
"STF dá aval para o congresso continuar postergando os créditos de ICMS relativo a bens de uso e consumo"

Decisão meramente política. Em vez de optar por realizar a sua função essencial, que é guardar os preceitos constitucionais, o STF, nesse caso, preferiu manter as coisas como estão. Talvez porque na e...

1 ano
STF dá aval para o congresso continuar postergando os créditos de ICMS relativo a bens de uso e consumo

Decisão meramente política. Em vez de optar por realizar a sua função essencial, que é guardar os preceitos constitucionais, o STF, nesse caso, preferiu manter as coisas como estão. Talvez porque na e...

1 ano Comentou em:
"Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional"

Mais uma vez o STF (porem agora sob a égide do instituto da repercussão geral) declarou em julgamento que o ICMS não incide sobre a transferência de mercadorias da mesma pessoa jurídica, mas que estão...

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