Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Deixando de lado alguns temas tributários que estão “pulando” na mídia, hoje vamos falar de um assunto não tão novo, mas que é sempre bom relembrar, principalmente no que concerne a conceitos e aplica...
O CEPOM ou CPOM se constitui em um cadastro criado pelos municípios que obrigam os prestadores de serviços a enviarem diversas documentações que comprovem que os mesmos estão ou não situados no domici...
Nesta oportunidade apresentaremos uma hipótese que pode ser utilizada para melhor utilização do caixa da empresa quando tratamos do pagamento do ICMS, em especial do valor atribuído aos créditos sobre...

Haja criatividade e senso de império parar impor aos contribuintes o que não está na lei. O ICMS é um tributo que deveria cumprir o princípio da não cumulatividade. Aliás, qualquer sistema não- cum...
Foi veiculado recentemente uma noticia pela ANEEL dando ciência de que os consumidores de energia elétrica terão descontos em suas contas de luz em função de determinadas concessionárias de distribuiç...
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1 - Introdução O conteúdo desse material visa apresentar alguns dos reflexos tributários ocasionados pelas reestruturações societárias, assim como demonstrar a importância que a área societária tem...
Restituir ou recuperar tributos pagos indevidamente seja qual for o motivo/tese se tornou nos últimos anos quase que uma necessidade do contribuinte brasileiro em função das inúmeras arbitrariedades f...
Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...