Gostaríamos de trazer nesta oportunidade uma abordagem sobre a tributação das receitas de aluguéis por pessoa física que também se apresenta como empresário individual. Trata-se de um tema que comu...

Conforme já tivemos a oportunidade de abordar aqui na plataforma (ver artigo - Tratamento tributário dos benefícios fiscais do ICMS na base de calculo do IRPJ no Lucro Real) os benefícios fiscais rela...

Como de costume, a Receita Federal publicou duas portarias que trazem os critérios a serem considerados para acompanhamento daqueles que são considerados “grandes” contribuintes. Os padrões passam ...

Pode soar estranho, mas é exatamente isso. Como estamos mais acostumados a aumentos tributários do que qualquer outra coisa, parece uma inverdade (ou uma fantasia) que o governo federal vai fazer renú...

Como forma de dar previsibilidade aos contribuintes e demais pessoas da sociedade, propiciando também mais segurança jurídica, o Presidente atual do STF (Ministro Luiz Fux), disponibilizou a pauta de ...

Com a chegada das comemorações de fim de ano nada mais oportuno que falar da carga tributária que recai sobre os produtos consumidos nas festas natalinas e da virada do ano. Vale antecipar que, ind...

Da serie “não confie na orientação do Fisco”, hoje vamos abordar mais um assunto que não condiz com a realidade quando comparamos as explicações da Receita Federal com o que está previsto em Lei. E...

Quando se fala em reforma tributária pensamos, obviamente, em um sistema que seja, minimamente, justo. Um modelo que não aumente a carga tributária e cobre mais de quem, efetivamente, dispõem de maior...