Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 ano
Créditos (PIS e COFINS) sobre bens e serviços utilizados por imposição legal e a COVID-19

Como é sabido, com a chegada da pandemia do novo coronavírus muitas atividades empresarias deixaram de funcionar enquanto outras tiveram que se reinventar para tentar manter suas receitas. Parte da...

1 ano Comentou em:
"Interminável discussão sobre a incidência do IPI na revenda de produto importado"

A oscilação da jurisprudência, notadamente, a do STJ traz muita insegurança jurídica aos operadores do direito em geral, e também para os empresários que são frequentemente surpreendidos com decisões ...

1 ano
CARF publica Portaria com procedimentos ao qual o Conselho aplicará nos casos de empate de votos em julgamento

Conforme foi amplamente veiculado na mídia especializada, e conforme também comentamos neste artigo - FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir – o legislador publicou a...

1 ano
Discussão sobre a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação de bens móveis é suspensa no STF

O Supremo iniciou o julgamento em plenário virtual do RE 599.316/SC (Tema 244) onde se discute a constitucionalidade da incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas auferidas em função das operaçõe...

1 ano
ICMS SP – Fazenda emite seu parecer sobre a tributação dos kits de teste para COVID-19

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, os kits de teste para COVID-19, aqueles conhecidos como "teste rápido", classificados no código 3002.15.90 se enquadram no regime de subst...

1 ano
STF inicia diversos julgamentos importantes relacionados à tributação do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal iniciou semana passada uma série de julgamentos importantes relacionado à incidência das contribuições PIS e COFINS. Dentre os casos iniciados destacamos o julgamento do ...

1 ano Comentou em:
"Qual é o prazo para Receita Federal julgar os processos administrativos?"

Falar em celeridade em processos judiciais ou administrativos é utopia no Brasil, país onde o processo administrativo fiscal mais regular leva no mínimo 5 anos para ser finalizado e quando ainda vai p...

1 ano
Qual é o prazo para Receita Federal julgar os processos administrativos?

Falar em celeridade em processos judiciais ou administrativos é utopia no Brasil, país onde o processo administrativo fiscal mais regular leva no mínimo 5 anos para ser finalizado e quando ainda vai p...

1 ano
Representação comercial não pode ser considerada insumo para fins de créditos de PIS e COFINS

Nesta oportunidade analisaremos se as rubricas pagas por pessoas jurídicas fabricantes a titulo de representação comercial podem gerar créditos de PIS e COFINS na modalidade de insumos nos termos do a...

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