Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Interminável discussão acerca da dedução do valor do tributo da base de cálculo de outro tributo"

Tudo começou com a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS, porque o ICMS não sendo mercadoria não seria passível de faturamento, fato gerador do PIS-COFINS (RE nº 240.785). Ao depoi...

2 anos Comentou em:
"Tributo como sanção de ato ilicito, pode?"

Pode a Lei prever um tributo como sanção de ato ilícito? Essa foi a pergunta que me fiz hoje ao ler um informativo tributário que fala do Imposto de Renda exclusivamente retido na fonte – IRF – pre...

2 anos Comentou em:
"Contribuintes devem requisitar que a autoridade judicial se pronuncie sobre qual ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da COFINS"

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

2 anos
Contribuintes devem requisitar que a autoridade judicial se pronuncie sobre qual ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da COFINS

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

2 anos Comentou em:
"Multa por insuficiência de pagamento das estimativas mensais (IRPJ) é de 50% e não 75%! Alô Receita!!"

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

2 anos
Salário maternidade – Considerações sobre a incidência previdenciária definida pelo STF

O ano de 2020 vai ficar marcado pelo aumento no volume das discussões de teses tributárias. Isso se deve ao fato de que o STF convencionou tirar da gaveta quase tudo aquilo que diz respeito a tributos...

2 anos Comentou em:
"Desista do judiciário – Não dependa de uma decisão judicial – Esteja em conformidade tributária"

O título realmente é forte. Esclareço que não estou fazendo qualquer apologia contra o judiciário. Pelo contrário, estou cumprindo um dos mandamentos mais caros para o judiciário que é evitarmos ju...

2 anos Comentou em:
"Multa por insuficiência de pagamento das estimativas mensais (IRPJ) é de 50% e não 75%! Alô Receita!!"

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

2 anos Comentou em:
"STF – Exclusão de tributos ISS e ICMS da Base de Cálculo das contribuições PIS e COFINS"

Revendo alguns julgamentos sobre a temática da exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuições PIS/COFINS, especialmente o voto de sua excelência o ministro Celso de Melo, podemos inferi...

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