Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

2 anos
Existe impacto nas obrigações relativas a tributação do ICMS quando da realização de operações back to back?

Infelizmente a legislação tributária não consegue acompanhar a evolução dos negócios e em muitos casos deixa a omissão falar por si. É o típico caso das operações denominadas back to back. Trata-se...

2 anos Comentou em:
"Imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social acompanhada de reserva de capital"

O Plenário Virtual do STF encerrou o julgamento do RE 796.376, a respeito da extensão da imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social, fixando-se, por maioria de votos, a segu...

2 anos
Regras de dedutibilidade (IRPJ) na perda de créditos valem tanto para as operações internas quanto internacionais

As possíveis perdas no recebimento de receitas de clientes são despesas comuns e operacionais nas atividades comerciais, podendo ser deduzida no resultado do contribuinte, reduzindo assim o seu Lucro ...

2 anos Comentou em:
"Implicações da não tributação do ICMS em transferências interestaduais"

É amplamente sabido que os Estados reiteradamente cobram o ICMS em operações interestaduais nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, mesmo com farta jurisprud...

2 anos
Implicações da não tributação do ICMS em transferências interestaduais

É amplamente sabido que os Estados reiteradamente cobram o ICMS em operações interestaduais nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, mesmo com farta jurisprud...

2 anos Comentou em:
"STJ dá sinais indicativos de qual ICMS deve ser excluso da base de calculo do PIS e da COFINS"

Apesar de não ter competência para mudar entendimentos firmados pelo STF, o Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, mostrou certo posicionamento que é de interesse dos contribuintes quando o...

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