Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Exclusão e inclusão de mercadorias no regime de substituição tributária em São Paulo – Procedimentos"

A lista de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em São Paulo, até 31/12/2019 era disciplinada pelos artigos 289 a 313 Z20 do RICMS/SP. Em outubro de 2019 foi editado o Decreto ...

2 anos
STJ dá sinais indicativos de qual ICMS deve ser excluso da base de calculo do PIS e da COFINS

Apesar de não ter competência para mudar entendimentos firmados pelo STF, o Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, mostrou certo posicionamento que é de interesse dos contribuintes quando o...

2 anos Comentou em:
"Receita esclarece divergência de entendimento na aplicação dos créditos de PIS e COFINS na subcontratação de transporte prestado por empresas do Simples"

Recentemente a Receita Federal trouxe esclarecimentos sobre divergências que o próprio fisco detinha sobre a aplicação do disposto no § 20 do artigo 3º da Lei 10.833/03 conjugado com o II do § 19 do m...

2 anos
Receita esclarece divergência de entendimento na aplicação dos créditos de PIS e COFINS na subcontratação de transporte prestado por empresas do Simples

Recentemente a Receita Federal trouxe esclarecimentos sobre divergências que o próprio fisco detinha sobre a aplicação do disposto no § 20 do artigo 3º da Lei 10.833/03 conjugado com o II do § 19 do m...

2 anos
STF conclui que as taxas pagas as operadoras de cartão compõem o faturamento dos comerciantes: Decisão técnica ou política?

Essa é uma pergunta que não tenho como precisar e saber de fato. O que sabemos e vivenciamos é uma notória chuva de decisões que levantam dúvidas sobre a qualidade das decisões produzidas pelo nosso j...

2 anos
Mudança relativa ao registro contábil das perdas no recebimento de créditos para fins de dedução no Lucro Real

Neste breve comentário tentaremos expor de forma preliminar o impacto tributário trazido na apuração do Lucro Real relativo a mudança introduzida pela Lei 14.043/20 que modificou a Lei nº 9.430/96 acr...

2 anos Comentou em:
"Disrupção Jurídico Tributária"

Seguindo minhas reflexões acerca das reformas que estão em curso em nosso país, sobretudo a tributária, a palavra disrupção, que está na moda, é tão pertinente quanto necessária para a real transforma...

2 anos Comentou em:
"É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS"

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

2 anos Comentou em:
"Reforma Tributária Parcelada é possível?"

Diante de tantas noticias e projetos, bem como pelo histórico brasileiro, é cabível a pergunta: é possível fazer a reforma tributária de forma parcelada? Se for considerar os projetos de lei, a res...

2 anos
É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

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