Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Conforme amplamente veiculado na imprensa, o governo atual encaminhou ao congresso uma proposta de reforma tributária. Em primeiro momento foi apresentado um projeto de extinção do PIS e da COFINS com...
Neste texto traremos uma abordagem sobre a impossibilidade de apropriação de créditos de ICMS sobre a aquisição de sacolas plásticas que são disponibilizadas aos clientes de supermercados. A discussão...
Abordaremos neste artigo sobre hipótese que diz respeito ao momento em que deve ser registrado na escrita fiscal do contribuinte o crédito de ICMS relativo às operações de importações. Trata-se de ...
Em breve síntese apresentaremos o tratamento tributário acerca do ICMS no Estado de SP a ser dispensadas as doações efetuadas por pessoas jurídicas de direito privado a entidades publicas ou de utilid...
Desde que entrou em vigor a Lei n° 13.988/20, ganhou enorme espaço nos noticiários jurídicos como a chamada "lei da extinção do voto de qualidade". Da análise mais acurada da referida lei, observa-se ...
Em breve síntese apresentaremos o tratamento tributário acerca do ICMS no Estado de SP a ser dispensadas as doações efetuadas por pessoas jurídicas de direito privado a entidades publicas ou de utilid...
Conforme foi amplamente veiculado na mídia especializada, e conforme também comentamos neste artigo - FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir – o legislador publicou a...
Como é sabido, com a chegada da pandemia do novo coronavírus muitas atividades empresarias deixaram de funcionar enquanto outras tiveram que se reinventar para tentar manter suas receitas. Parte da...
A oscilação da jurisprudência, notadamente, a do STJ traz muita insegurança jurídica aos operadores do direito em geral, e também para os empresários que são frequentemente surpreendidos com decisões ...
Conforme foi amplamente veiculado na mídia especializada, e conforme também comentamos neste artigo - FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir – o legislador publicou a...