Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Discussão sobre a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação de bens móveis é suspensa no STF

O Supremo iniciou o julgamento em plenário virtual do RE 599.316/SC (Tema 244) onde se discute a constitucionalidade da incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas auferidas em função das operaçõe...

2 anos
ICMS SP – Fazenda emite seu parecer sobre a tributação dos kits de teste para COVID-19

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, os kits de teste para COVID-19, aqueles conhecidos como "teste rápido", classificados no código 3002.15.90 se enquadram no regime de subst...

2 anos
STF inicia diversos julgamentos importantes relacionados à tributação do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal iniciou semana passada uma série de julgamentos importantes relacionado à incidência das contribuições PIS e COFINS. Dentre os casos iniciados destacamos o julgamento do ...

2 anos Comentou em:
"Qual é o prazo para Receita Federal julgar os processos administrativos?"

Falar em celeridade em processos judiciais ou administrativos é utopia no Brasil, país onde o processo administrativo fiscal mais regular leva no mínimo 5 anos para ser finalizado e quando ainda vai p...

2 anos
Qual é o prazo para Receita Federal julgar os processos administrativos?

Falar em celeridade em processos judiciais ou administrativos é utopia no Brasil, país onde o processo administrativo fiscal mais regular leva no mínimo 5 anos para ser finalizado e quando ainda vai p...

2 anos
Representação comercial não pode ser considerada insumo para fins de créditos de PIS e COFINS

Nesta oportunidade analisaremos se as rubricas pagas por pessoas jurídicas fabricantes a titulo de representação comercial podem gerar créditos de PIS e COFINS na modalidade de insumos nos termos do a...

2 anos Comentou em:
"Tributação de prêmios recebidos em “Bolão da Mega Sena”"

É normal as pessoas apostarem na loteria da mega sena, sempre com o objetivo de se tornar o mais novo milionário do ano, e a forma mais comum de apostar nestes jogos é o famoso “bolão”. Isso se deve p...

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CARF afirma que as taxas pagas por franqueados compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS das franqueadoras

O entendimento foi firmado em recente julgamento pelo CARF onde a primeira Turma, por voto de qualidade, afirmou que a “taxa de franquia decorre de atividade operacional intrínseca ao modelo empresari...

2 anos Comentou em:
"PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento"

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

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