Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Não há insumos geradores de créditos (PIS/COFINS) nas atividades comerciais, segundo a Receita

Mais uma vez a Receita Federal reforçou sua posição sobre a impossibilidade de se obter créditos da não cumulatividade do PIS e da COFINS sobre a atividade de revenda de bens e mercadorias. A posição ...

2 anos
Receita Federal esclarece a impossibilidade de restituição por via administrativa de crédito tributário reconhecido judicialmente

A dúvida formulada veio de contribuinte que atua no ramo de atividade voltado para o exercício médico ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, ao qual estava receoso de, ...

2 anos
Acórdão CARF admite a exclusão da PCLD da base de calculo da COFINS das instituições financeiras

Para efeitos das regras contábeis em vigor, a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) se constitui em uma conta contábil onde se registra valores que a empresa estima que não irá receber ...

2 anos
Determinação da base de calculo presumida do IRPJ/CSLL nas vendas de programas de computador

O desenvolvimento tecnológico vem acompanhando as atividades humanas desde longa data. Ela se caracteriza sempre como um processo evolutivo que reúne conhecimentos da tecnologia da computação e inform...

2 anos
Receita Federal esclarece hipótese de creditamento do PIS e da COFINS na modalidade aquisição de insumos no processo de industrialização de feijão

A incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a venda de produtos agropecuários dispõem de uma série de benesses como suspensão, crédito presumido e alíquota zero. É comum dentro desse cenário sur...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos"

O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), reduz as alíquotas de tributação desse importo para pessoas j...

2 anos
5 entendimentos (diferentes) recentes do CARF sobre a aplicação da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

A tese que estabeleceu que o ICMS não compõe a base de calculo do PIS e da COFINS é uma das poucas matérias no âmbito tributário que tanto gerou (e gera ainda) discussões e debates. Não bastasse o tem...

2 anos
Manutenção dos créditos de PIS e COFINS nas vendas não tributadas

Neste artigo destacaremos o posicionamento da Receita Federal acerca do estorno de crédito das contribuições PIS e COFINS nas vendas não alcançadas pelas contribuições, em especial, nos termos do art....

2 anos
Incidência do ICMS na operação de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias a serem exportadas

Neste artigo destacaremos a problemática enfrentada no entendimento se uma operação de transporte interestadual ou intermunicipal que destine mercadorias ao exterior deve ou não ser alcançada pela inc...

2 anos Comentou em:
"Discussão sobre reforma tributária, uma perda de tempo"

Sumário 1 Introdução 2 A retomada da reforma tributária 3 Exame crítico da PEC nº 45/19 4 A autodenominada reforma tributária nada simplifica 5 Uma versão piorada pela ação dos governadores 6 ...

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