Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Não flui prazo decadencial para a pessoa jurídica excluir da base do IRPJ (Lucro Real) o valor do incentivo fiscal relativo à patente, enquanto ela não for concedida pelo INPI

Hoje apontaremos um esclarecimento declarado pelo Fisco Federal referente ao benefício fiscal relativo ao IRPJ previsto no artigo 19 da Lei 11.196/05, concernente aos dispêndios realizados no âmbito d...

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Contrato de troca ou permuta imobiliária não mais gerará incidência tributaria para as empresas no lucro presumido

A PFGN publicou recentemente o Despacho nº 167/PGFN-ME, de 8 de abril de 2022 que aprovou o Parecer PGFN/CRJ/COJUD SEI n° 8694/2021/ME (SEI nº 16442676). Nele a procuradoria indica que não mais aprese...

3 meses Comentou em:
"Receita Federal modifica entendimento sobre impacto de crédito (ICMS) outorgado da indústria têxtil (SP) na base de calculo do IRPJ"

Quem nos acompanha aqui no Tributário sabe que estamos discutindo e acompanhando há algum tempo a mudança de posicionamento que a Receita Federal fez em relação ao entendimento sobre as subvenções de ...

3 meses Comentou em:
"A reforma tributário há de estar calcada na realidade brasileira e na peculiaridade de nossa Federação"

Os propositores da reforma tributária empunham a bandeira da simplificação tributária –  expressão populista e apelativa banalizada ao extremo – para simplesmente reunir dez (PEC nº 110/2019) ou cinco...

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Receita Federal modifica entendimento sobre impacto de crédito (ICMS) outorgado da indústria têxtil (SP) na base de calculo do IRPJ

Quem nos acompanha aqui no Tributário sabe que estamos discutindo e acompanhando há algum tempo a mudança de posicionamento que a Receita Federal fez em relação ao entendimento sobre as subvenções de ...

3 meses Comentou em:
"Temos que reconstruir ou reformar o sistema tributário brasileiro?"

Reformar ou reconstruir? Eis a questão. A reforma parte do pressuposto de que algo está pronto porem precisa de ajustes pontuais para continuar de pé. Enquanto o termo reconstruir nos refere a noçã...

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Temos que reconstruir ou reformar o sistema tributário brasileiro?

Reformar ou reconstruir? Eis a questão. A reforma parte do pressuposto de que algo está pronto porem precisa de ajustes pontuais para continuar de pé. Enquanto o termo reconstruir nos refere a noçã...

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A defasagem de conceitos tributários existentes para alcance de tributação dos chamados “softwares”

Nessa oportunidade debateremos novamente a questão que envolve a divergência de entendimentos quando o assunto é enquadramento normativo com vistas à tributação dos programas computacionais. Em out...

3 meses Comentou em:
"Mesmo representando quase um terço no preço da gasolina, o ICMS continua não sendo o vilão do aumento de preços: Comparação prática"

Em época de eleições é comum surgirem novas e velhas retóricas com objetivo de ludibriar aqueles com pouca informação ou conhecimento, levando-os a escolher esse ou aquele lado partidário. Uma dess...

3 meses Comentou em:
"Ética, Moral e Tributo"

Em um mundo onde governança corporativa, ética moral e sustentabilidade está na moda, será que podemos relacionar ética, moral e tributo? Será que a moral, a ética na relação tributária serve apena...

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