Recentemente voltou a tona o debate a cerca da aplicação do conceito de essencialidade do ICMS em face do julgamento do RE 714139. Nesse pleito discute-se a constitucionalidade de utilização de alíquo...

Sabemos que existem diversas formas de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS e isso acaba gerando inúmeras oportunidades. Muitas delas envolvem riscos que precisam ser avaliados de forma criterio...

A resposta para essa pergunta é depende. Atualmente, em função dos avanços da tecnologia somada à melhor experiência do cliente, é completamente habitual que uma pessoa receba em sua casa a mercado...

Hoje responderemos a indagação trazida ao título desse texto tendo como base, para fins didáticos, a legislação do ICMS do Estado de São Pulo. A dúvida é bastante comum por quanto à celeuma envolve...

O conceito de Valor Justo é relativamente novo em nosso ordenamento jurídico. E diante de uma possível reforma tributária sobre o Imposto de Renda consideramos pertinente trazer aos amigos leitores o ...

Mais uma vez trazemos à tona a discussão acerca da responsabilidade sobre a classificação fiscal de mercadorias, tema recorrente e que sempre se mostra como um gargalo dentro dos processos operacionai...

No Balaço Patrimonial existem dois grandes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. O primeiro diz respeito ao registro de bens e direitos considerados de curto prazo e que podem ser facilment...

Conforme foi amplamente divulgado na mídia, o governo atual propôs mais um projeto que visa estabelecer modificações na atual legislação tributaria. Anterior a essa proposta tivemos outra no ano pa...

Nesta oportunidade trataremos da possibilidade ou não de aproveitamento do prejuízo fiscal que a pessoa jurídica detém quando da mudança de controle societário. O prejuízo fiscal nada mais é que o ...