Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Álcool gel passa a incluir a lista de produtos da cesta básica

Em função da pandemia da Covid-19, o Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Nº 8771 de 23 de março de 2020 que altera a Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, passando a incluir as seguintes mercad...

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Prorrogação da entrega de obrigações acessórias e do pagamento de tributos federais em função da pandemia do Covid-19

Como é de conhecimento geral, a pandemia ocasionada pelo novo coronavirus está trazendo sérios impactos para a economia global. Em virtude da falta de conhecimento sobro o vírus e sua possível cura, f...

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Covid-19: Sistema Solidário de Proteção à Renda – Tributação dos dividendos – Jabutis

O Jabuti é a designação dada para identificar um réptil semelhante à tartaruga e que possui uma característica marcante: a “carapaça” alta e resistente. Ela serve como um escudo para o animal se “esco...

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Como a pessoa jurídica deve comprovar suas receitas nas operações de locação de bens móveis

Neste breve artigo apresentaremos quais documentos devem ser considerados pela pessoa jurídica que tem como atividade a locação de bens móveis e a situações similares para fins de comprovação de suas ...

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ICMS SP – Procedimentos relativo ao crédito outorgado nas operações com produtos têxteis e os impactos na base de calculo do IRPJ

Em breve síntese será apresentada as normas relativas a possibilidade de o contribuinte optar em apurar créditos outorgados sobre as operações com produtos têxteis no Estado de São Paulo. Abordarem...

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STF libera a inclusão em pauta de julgamento de RE que discute se as taxas pagas a administradoras de cartões de crédito e débito devem compor a base de calculo do PIS e da COFINS

Na última terça feira (17/03/2020) o STF indicou a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 1049811, com repercussão geral reconhecida, onde será debatido se as taxas pagas a administradoras de car...

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PIS e COFINS e os créditos sobre estoque de abertura

Neste artigo apresentaremos em breve síntese o direito a ser exercido relativo a créditos de PIS e COFINS sobre o estoque da pessoa jurídica que optava pelo lucro presumido ou pelo simples nacional ma...

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Tratamento tributário dos benefícios fiscais do ICMS na base de calculo do IRPJ no Lucro Real

É muito comum (mas não deveria ser) os Estados da federação concederem incentivos fiscais no âmbito do ICMS colocando como contrapartida a geração de renda e empregos por determinada área de atividade...

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PIS e COFINS – Prazo diferenciado para pagamento das contribuições

O prazo geral de pagamento das contribuições PIS e COFINS é o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente ao de ocorrência do fato gerador. O mesmo prazo também se aplica a ocorrência da venda dos pr...

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ICMS RJ – Procedimentos relacionados a denúncia espontânea e os registros no SPED FISCAL

Relativamente a penalidades por infrações cometidas prevista na legislação tributária, o CTN dispõe que a responsabilidade por tais atos independe da intenção do agente ou do responsável e da efetivid...

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