Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Mesmo representando quase um terço no preço da gasolina, o ICMS continua não sendo o vilão do aumento de preços: Comparação prática"

Em época de eleições é comum surgirem novas e velhas retóricas com objetivo de ludibriar aqueles com pouca informação ou conhecimento, levando-os a escolher esse ou aquele lado partidário. Uma dess...

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Mesmo representando quase um terço no preço da gasolina, o ICMS continua não sendo o vilão do aumento de preços: Comparação prática

Em época de eleições é comum surgirem novas e velhas retóricas com objetivo de ludibriar aqueles com pouca informação ou conhecimento, levando-os a escolher esse ou aquele lado partidário. Uma dess...

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"A destinação do ICMS com base no território de consumo ainda não resolve a questão da justa arrecadação"

Na abordagem de hoje traremos reflexões sobre as últimas medidas adotadas no âmbito do ICMS e seus impactos com vistas a reduzir a discrepância tributaria de arrecadação entre os Estados-membros da fe...

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"A inconstitucionalidade do argumento de prejuízo da arrecadação"

Quando falta o argumento jurídico, o Estado por seus procuradores, a mando dos governantes, sustenta o prejuízo ao erário. Mas, esse é um argumento válido para ações que demonstram a inconstitucion...

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Mudanças drásticas às vezes levam a atitudes também drásticas ou impulsivas, sem coordenação e paliativas. E é isso que estamos observando no cenário brasileiro diante da alta desenfreada do aumento d...

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Como deve ser tratada a mudança de alíquota do IPI no período compreendido entre a remessa e a devolução

Recentemente tivemos algumas modificações na legislação tributária que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No final do ano passado, (2021) foi publicado Decreto 10.923/2021, que...

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Consumo de energia elétrica de geração solar própria e a incidência do ICMS

Quem costuma viajar o Brasil afora deve ter reparado o aumento significativo de residências que possuem agora painéis solares de geração de energia elétrica. Tal utilização vem se popularizando em fac...

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STF vai decidir se incide ISS ou ICMS nos serviços de inserção de materiais de propaganda e publicidade

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