Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"As aberrações jurídicas relacionadas a tributação do FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza"

No Brasil parece ser habitual a criação de inúmeros programas, sejam eles de cunho social ou não, que, na prática, são cheios de boas intenções, mas que parecem que não funcionam. A discussão quase...

4 meses
As aberrações jurídicas relacionadas a tributação do FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

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A polêmica sobre a incidência do INSS sobre o salário maternidade

Recentemente a mídia especializada voltou seu inconformismo contra uma solução de consultada proferida pela RFB que declara que os valores recebidos por empregadas a título de salário-maternidade cons...

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Tributação dos Fundos imobiliários, marcação a mercado e distribuição de rendimentos

Hoje abordaremos um tema que gerou muito ruído recentemente relativo à indústria de fundos imobiliários. Quem investe nessa modalidade sabe que o número de cotistas desses fundos vem aumentando gradat...

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A guerra fiscal envolvendo operações com licenciamento de uso de software continua…

Como é sabido, o STF declarou que os softwares (padronizados ou de prateleira) quando comercializados por transferência eletrônica de dados, devem ser tributados pelo imposto sobre serviços (ISS), dev...

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"A questão da essencialidade da tributação do ICMS sobre combustíveis"

Como é de conhecimento geral, em face da tese fixada pelo STF no tema 745, ficou estabelecido que as alíquotas de ICMS sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar s...

4 meses Comentou em:
"PIS/COFINS – Cigarros e Cigarrilhas – Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro será tratado das normas que norteiam a substituição tributária do PIS/COFINS quando das operações efetuadas por fabricante ou importador de cigarros e cigarrilhas. Sumário ...

5 meses
A questão da essencialidade da tributação do ICMS sobre combustíveis

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5 meses Comentou em:
"Motivos corriqueiros que levam as empresas a se desenquadrarem do Simples Nacional"

Como é de conhecimento geral, o empresário que desejava se enquadrar no regime de Simples Nacional deveria ter efetuado o pedido de opção até dia 31 de janeiro deste ano. Na hipótese do pedido ser ace...

5 meses
Motivos corriqueiros que levam as empresas a se desenquadrarem do Simples Nacional

Como é de conhecimento geral, o empresário que desejava se enquadrar no regime de Simples Nacional deveria ter efetuado o pedido de opção até dia 31 de janeiro deste ano. Na hipótese do pedido ser ace...

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