Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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De quem é a responsabilidade pela classificação fiscal de mercadorias?

A classificação fiscal de mercadorias é um procedimento que tem por finalidade enquadrar um determinado produto e suas características dentro de um código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com base n...

5 meses Comentou em:
"ICMS Combustível: Quais os Possíveis Impactos em Zerar o ICMS?"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis, caso os governadores façam o mesmo com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Merc...

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Importante mudança relativa aos créditos de ICMS em SP

Conforme comentamos neste artigo “O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto” os Estados da Federação possuem entendimento diferentes relativo ao crédito de ICMS...

5 meses Comentou em:
"Composição da base de cálculo do ICMS nas operações entrega de alimentos em domicílio (delivery)"

O avanço da tecnologia possibilitou a criação de diversos aplicativos que hoje são usados por quase todas as pessoas ao redor do mundo. É difícil não ter em seu celular um aplicativo de transporte ou ...

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Composição da base de cálculo do ICMS nas operações entrega de alimentos em domicílio (delivery)

O avanço da tecnologia possibilitou a criação de diversos aplicativos que hoje são usados por quase todas as pessoas ao redor do mundo. É difícil não ter em seu celular um aplicativo de transporte ou ...

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"A questionável tributação do PIS/PASEP e da COFINS cumulativos sobre as receitas financeiras das instituições bancárias"

Resumo Este artigo tem por objetivo expor, com base na analise da legislação tributária e em uma pesquisa bibliográfica, a questionável tributação das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, cu...

5 meses
EPIs, mão de obra, assistência médica e os créditos (insumos) de PIS e COFINS

Conforme veiculamos neste artigo (RFB muda entendimento e passa permitir créditos de PIS e COFINS na aquisição de EPIs) no ano passado (2019) a Receita Federal mudou seu entendimento quanto a possibil...

6 meses
Momento da ocorrência do fato gerador do imposto de renda nas operações de “Stock Options”

O pagamento baseado em ações, também denominado “stock options”, constitui-se em uma remuneração específica, relativamente nova no cenário brasileiro, que tem como objetivo engajar o profissional dent...

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Restituição do IPVA

O inicio do ano é sempre marcado para os consumidores como um período onde geralmente as despesas aumentam. É nesse tempo que as despesas escolares aparecem, assim como a cobrança de alguns tributos c...

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