Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Empresa com débito fiscal (IRPJ) pode distribuir Lucros?"

Nesta oportunidade, de forma rápida e breve, responderemos a pergunta ao qual foi colacionada no titulo deste texto. De antemão é bom deixar em evidencia que não estamos a abordar a possibilidade d...

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Empresa com débito fiscal (IRPJ) pode distribuir Lucros?

Nesta oportunidade, de forma rápida e breve, responderemos a pergunta ao qual foi colacionada no titulo deste texto. De antemão é bom deixar em evidencia que não estamos a abordar a possibilidade d...

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"Julgamento de Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)"

Resumo O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do  PIS/COFINS, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual. Analisa o Acór...

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"Julgamento de Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)"

Resumo O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do  PIS/COFINS, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual. Analisa o Acór...

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"Enfim, o ICMS a ser excluso é o “destacado”"

Na tarde/noite do dia 13/05/2021 o STF apreciou o tão esperado embargos declaratórios no RE 574.706/PR que definiu a tese de exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS. Como já vínhamos defenden...

7 meses
Enfim, o ICMS a ser excluso é o “destacado”

Na tarde/noite do dia 13/05/2021 o STF apreciou o tão esperado embargos declaratórios no RE 574.706/PR que definiu a tese de exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS. Como já vínhamos defenden...

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"Prazo para arquivamento de documentos fiscais em situações anômalas – Mapeamento de riscos"

Realizar uma gestão eficiente dos documentos fiscais é de suma importância para prevenção de riscos tributários, além de ser uma obrigação legal. Geralmente, para fins fiscais, os documentos relaci...

7 meses
Tributação (ISS ou ICMS?) sobre os hotéis no fornecimento de alimentação

Hoje abordaremos um assunto não tão novo mas sempre recorrente no que tange a dúvida de sobre a tributação do ICMS ou ISS. Trata-se do fornecimento de refeições relativo a serviços de hospedagem. A...

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