Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RFB atualiza entendimento sobre o momento de reconhecimento de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Recentemente tivemos oportunidade de abordar a controvérsia que envolve qual o momento exato onde o contribuinte deve reconhecer um crédito tributário obtido após uma decisão transitado em julgado. A ...

6 meses
CARF considera como insumo (PIS/COFINS) despesas com serviços de marketing e propaganda: O caso “VISA”

Nesta oportunidade analisaremos um acórdão proferido no CARF [1] que possibilitou a empresa VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA tomar créditos de PIS e COFINS sobre despesas com marketing e propaganda...

7 meses Comentou em:
"Questões sobre a inclusão dos valores de ICMS e IPI na base dos créditos de PIS e COFINS"

Conforme já tivemos oportunidade de comentar aqui na plataforma, recentemente os contribuintes tiveram seus ânimos exaltados quando a RFB emitiu um parecer nos autos de um processo que corria no TRF-3...

7 meses
Questões sobre a inclusão dos valores de ICMS e IPI na base dos créditos de PIS e COFINS

Conforme já tivemos oportunidade de comentar aqui na plataforma, recentemente os contribuintes tiveram seus ânimos exaltados quando a RFB emitiu um parecer nos autos de um processo que corria no TRF-3...

7 meses
Disponibilidade jurídica da renda: Quando deve ser reconhecida o crédito tributário relativo a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS?

É fato que após o julgamento do RE 574.706 o número de compensações tributárias subiu significativamente em face dos inúmeros processos encerrados com ganho de causa para os contribuintes. E um proble...

7 meses
As taxas pagas aos Correios para o envio de mercadoria geram créditos de PIS e COFINS?

O “e-commerce” vem a cada dia ganhando mais espaço nas relações comerciais e a dúvida colacionada no título desse texto se mostra pertinente já que pode trazer economia tributária para quem a utiliza....

7 meses
Como ficam os créditos de PIS e COFINS sobre imobilizado na hipótese de redução do valor de ativos por impairment

Neste texto abordaremos uma questão controversa sobre a apuração dos créditos de PIS e COFINS. Trata-se de como o contribuinte deve proceder ao cálculo dos referidos créditos quando o mesmo realiza a ...

7 meses
Quais tributos podem incidir sobre a mineração de criptomoedas?

A tributação da economia digital é um desafio mundial. Estabelecer conceitos e parâmetros que façam enquadrar determinadas tecnologias com vistas tipificar operações levando-as para o ambiente tributá...

7 meses
O regime optativo de tributação (ICMS Substituição tributária) e a questão controversa do Fisco estadual cobrar complemento de ICMS por base de operação que for maior que a base de cálculo presumida

Presumir nada mais é do que antecipar conclusões utilizando dados e premissas passadas. Presumir é realizar um exercício de futurologia, e o futuro, como sabemos, é incerto. E é sobre essa incertez...

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