Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

7 meses
Receita Federal esclarece a impossibilidade de restituição por via administrativa de crédito tributário reconhecido judicialmente

A dúvida formulada veio de contribuinte que atua no ramo de atividade voltado para o exercício médico ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, ao qual estava receoso de, ...

7 meses
Acórdão CARF admite a exclusão da PCLD da base de calculo da COFINS das instituições financeiras

Para efeitos das regras contábeis em vigor, a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) se constitui em uma conta contábil onde se registra valores que a empresa estima que não irá receber ...

7 meses
Determinação da base de calculo presumida do IRPJ/CSLL nas vendas de programas de computador

O desenvolvimento tecnológico vem acompanhando as atividades humanas desde longa data. Ela se caracteriza sempre como um processo evolutivo que reúne conhecimentos da tecnologia da computação e inform...

7 meses
Receita Federal esclarece hipótese de creditamento do PIS e da COFINS na modalidade aquisição de insumos no processo de industrialização de feijão

A incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a venda de produtos agropecuários dispõem de uma série de benesses como suspensão, crédito presumido e alíquota zero. É comum dentro desse cenário sur...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos"

O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), reduz as alíquotas de tributação desse importo para pessoas j...

8 meses
5 entendimentos (diferentes) recentes do CARF sobre a aplicação da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

A tese que estabeleceu que o ICMS não compõe a base de calculo do PIS e da COFINS é uma das poucas matérias no âmbito tributário que tanto gerou (e gera ainda) discussões e debates. Não bastasse o tem...

8 meses
Manutenção dos créditos de PIS e COFINS nas vendas não tributadas

Neste artigo destacaremos o posicionamento da Receita Federal acerca do estorno de crédito das contribuições PIS e COFINS nas vendas não alcançadas pelas contribuições, em especial, nos termos do art....

8 meses
Incidência do ICMS na operação de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias a serem exportadas

Neste artigo destacaremos a problemática enfrentada no entendimento se uma operação de transporte interestadual ou intermunicipal que destine mercadorias ao exterior deve ou não ser alcançada pela inc...

8 meses Comentou em:
"Discussão sobre reforma tributária, uma perda de tempo"

Sumário 1 Introdução 2 A retomada da reforma tributária 3 Exame crítico da PEC nº 45/19 4 A autodenominada reforma tributária nada simplifica 5 Uma versão piorada pela ação dos governadores 6 ...

8 meses Comentou em:
"Opinião: PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação"

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas