O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

Segundo a nossa atual Constituição, a República Federativa do Brasil é composta pela parceria indissolúvel de Estados, municípios e Distrito Federal. Todos os entes citados são, em teses, autônomos pa...

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

Quando se assiste as discussões sobre igualdade, república, democracia, e tantos outros valores que se desejam ver concretizados para uma vida feliz em UM PAÍS, acredita-se que somos um só país, uma s...

1 Introdução O governo e o Congresso Nacional estão discutindo uma nova forma de tributação dos combustíveis para conter o fenômeno inflacionário que prejudica todos os setores da economia. Mas,...

A sabedoria da Filosofia Zen conta uma história[1] sobre um jovem que buscava conhecimento sobre o Zen Budismo. Nela, em resumo, através de um exemplo prático, o mestre budista demonstra que para se o...

O fenômeno da repercussão econômica do tributo é noção da ciência das finanças ou da ciência econômica, para subsidiar os ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo de diferentes tribu...

Passados dois meses da definição do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programas de Integração Social (PIS) ...

Em 2007, o então presidente desta República sofreu dura derrota no Congresso Nacional na tentativa de prorrogar a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira)[1] e viu-a ser extinta. ...