Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuou durante oito anos com a execução e planejamento de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Autor de diversos artigos de cunho tributário/fiscal. Blog:
Os comentários que seguirão terão como objetivo evidenciar os principais pontos que foram abordados através do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018, que trata da definição do c...
O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...
Foi verificado no cenário tributário que EC 87/2015 trouxe um grande alvoroço concernente a tributação do ICMS. Relativamente a sua criação, visava-se erradicar (ou diminuir) a desigualdade de arrecad...
Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades. No âmbito das ideali...
E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...
A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...
O Cosit, através de resposta a Solução de Consulta Interna nº 13 de 18 de outubro de 2018, originada do COCAJ - Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, estabeleceu os procedimentos...
Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as regras de tributação no âmbito do ICMS referente às operações internas no Estado do Rio de Janeiro com produtos integrantes da cesta básica. Sumário 1...