Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

4 dias Comentou em:
"MEI pode ter vinculo com entidades sem fins lucrativos?"

Hoje discorreremos sobre a aplicabilidade do disposto no inciso III, §4º, artigo 18-A da Lei Complementar n.º 123/2006, que coloca uma restrição para aqueles que desejam se enquadrar no Simples Nacion...

8 dias Comentou em:
"Sefaz-SP obriga contribuinte emitir NF de entrada na aquisição de mercadoria ou bem de MEI mesmo se o MEI emitir NF de saída"

Como costumamos dizer, o Simples Nacional só é “simples” no nome. Como é de conhecimento, no Simples Nacional temos a figura do MEI, como regime tributário para quem fatura até 81.000 por mês pagan...

10 dias Comentou em:
"O cálculo por dentro é inconstitucional"

Para mim, todo tributo calculado sobre si mesmo é inconstitucional. Ainda que o STF, em julgamentos, que nem sempre são técnicos, pois, há uma tendência dos tribunais em preservar a arrecadação, po...

12 dias Comentou em:
"Como resolver casos tributários"

Hoje falarei um pouco sob minha forma de raciocinar para resolver casos tributários. Como disse, é minha forma, logo, pode ser melhor, pior ou diferente do que outros fazem. O Julgamento cabe a cada u...

1 mês Comentou em:
"Isenção do IR no ganho de capital na venda/permuta de criptomoedas"

Nesta oportunidade apontaremos o que disciplina o Fisco Federal no que tange a aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 9250/95 quando o contribuinte realiza venda ou permuta de criptomoedas. O me...

1 mês Comentou em:
"Incidência do IR sobre juros recebidos pela pessoa física relativo a empréstimos"

Nesta oportunidade esclareceremos uma dúvida relacionada à tributação do IRPF envolvendo o recebimento de juros ocasionado pelas operações de empréstimos. É muito comum as pessoas físicas ou jurídi...

1 mês Comentou em:
"“Sinais” do que está por vir após a publicação da Lei Complementar 192 – ICMS combustíveis"

Como já foi amplamente divulgado e também comentado por nós nesse artigo — O novo modelo de cobrança de ICMS sobre os combustíveis e o fim da substituição tributária — foi aprovado a Lei Complementar ...

2 meses Comentou em:
"Desenquadramento do Simples Nacional e o crédito de ICMS sobre o estoque"

Conforme tivemos oportunidade de comentar recentemente, existem diversos motivos, alguns corriqueiros, que levam as empresas do Simples Nacional a se desenquadrarem desse regime. (Motivos corriqueiros...

2 meses Comentou em:
"CARF permite a contribuinte créditos de PIS e COFINS referentes a produtos submetidos à incidência monofásica"

Nesta oportunidade apresentaremos um precedente importante despachado na terceira turma da Câmara Superior do CARF, que trata da apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre gastos atrelados a produt...

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