Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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ICMS: Posso me creditar integralmente sobre a entrada de bens do imobilizado ou apenas em 48 parcelas?

Nesta oportunidade apresentaremos uma hipótese que pode ser utilizada para melhor utilização do caixa da empresa quando tratamos do pagamento do ICMS, em especial do valor atribuído aos créditos sobre...

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Consumidores de energia elétrica receberão “créditos” tributários em função da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nas contas de luz

Foi veiculado recentemente uma noticia pela ANEEL dando ciência de que os consumidores de energia elétrica terão descontos em suas contas de luz em função de determinadas concessionárias de distribuiç...

15 dias
Tema 962 – Incidência do IRPJ/CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição do indébito

Restituir ou recuperar tributos pagos indevidamente seja qual for o motivo/tese se tornou nos últimos anos quase que uma necessidade do contribuinte brasileiro em função das inúmeras arbitrariedades f...

18 dias
PIS e COFINS: Oficio da CVM alerta sobre mensuração de valores fiscais sobre tema “insumos” e “exclusão do ICMS” no balanço das empresas

Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...

25 dias
A celeuma envolvendo créditos sobre despesas com propaganda e publicidade (PIS e COFINS)

Mais uma vez iremos trazer à tona a velha discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos a gastos com propaganda e publicidade. Trata-se, em verdade, na tentativa de enqu...

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Tratamentos de efluentes geram créditos de PIS e COFINS

Em mais um recente posicionamento a Receita Federal reforçou seu entendimento sobre a hipótese de creditamento de PIS e COFINS relativo ao conceito de insumos com base na jurisprudência estabelecido p...

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Considerações sobre o IPI na formação de preços e a reforma tributária

O IPI é um imposto que tem como fato gerador a circulação de produtos que de alguma forma tenham passado por processos de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionament...

1 mês
Tributação na venda de ativo imobilizado por empresas do Simples Nacional

Nesta oportunidade apresentaremos considerações importantes sobre como deve ocorrer a tributação da venda de um bem classificado como ativo imobilizado por empresas que estejam dentro do regime do Sim...

1 mês
As ilegalidades no formato atual de tributar o investidor anjo

É inegável que o Brasil é um Pais complexo para se empreender. Isso, no entanto, não tira o fato de que existem muitas oportunidades a serem exploradas em nossas terras. O problema é que, como bem ...

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Tributação das receitas de alugueis por pessoa física que também é empresário individual

Gostaríamos de trazer nesta oportunidade uma abordagem sobre a tributação das receitas de aluguéis por pessoa física que também se apresenta como empresário individual. Trata-se de um tema que comu...

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