Neste texto abordaremos uma questão controversa sobre a apuração dos créditos de PIS e COFINS. Trata-se de como o contribuinte deve proceder ao cálculo dos referidos créditos quando o mesmo realiza a ...

A tributação da economia digital é um desafio mundial. Estabelecer conceitos e parâmetros que façam enquadrar determinadas tecnologias com vistas tipificar operações levando-as para o ambiente tributá...

Presumir nada mais é do que antecipar conclusões utilizando dados e premissas passadas. Presumir é realizar um exercício de futurologia, e o futuro, como sabemos, é incerto. E é sobre essa incertez...

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

Segundo a nossa atual Constituição, a República Federativa do Brasil é composta pela parceria indissolúvel de Estados, municípios e Distrito Federal. Todos os entes citados são, em teses, autônomos pa...

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

Como é de conhecimento geral, a pandemia do novo coronavírus afetou drasticamente a rotina das empresas e pessoas exigindo mudança de hábitos e utilização de produtos higiênicos que anteriormente eram...

O que é marketplace? O marketplace nada mais é que um espaço virtual onde são expostos diversos produtos para vendas. Por meio dele o cliente consegue ter acesso a inúmeros produtos dos mais variad...

As discussões sobre o conceito de produto intermediário para fins de aplicações dos créditos de ICMS e IPI são recorrentes em face da generalidade de expressão contida na legislação de regência dos re...

Nos termos do artigo 372 do RIR/2018, para efeitos de apuração do Lucro Real, são consideradas despesas operacionais (portanto dedutíveis) os gastos realizados pelas empresas com seguros e planos de s...