Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Neste texto abordaremos uma questão controversa sobre a apuração dos créditos de PIS e COFINS. Trata-se de como o contribuinte deve proceder ao cálculo dos referidos créditos quando o mesmo realiza a ...

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Quais tributos podem incidir sobre a mineração de criptomoedas?

A tributação da economia digital é um desafio mundial. Estabelecer conceitos e parâmetros que façam enquadrar determinadas tecnologias com vistas tipificar operações levando-as para o ambiente tributá...

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O regime optativo de tributação (ICMS Substituição tributária) e a questão controversa do Fisco estadual cobrar complemento de ICMS por base de operação que for maior que a base de cálculo presumida

Presumir nada mais é do que antecipar conclusões utilizando dados e premissas passadas. Presumir é realizar um exercício de futurologia, e o futuro, como sabemos, é incerto. E é sobre essa incertez...

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Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

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O conceito de “Receita Bruta” e a tributação das empresas que atuam com plataformas “marketplaces”

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Direito ao crédito de IPI sobre produtos que não compõem o produto final (produtos intermediários)

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Gastos com seguros de empregados: Despesas operacionais

Nos termos do artigo 372 do RIR/2018, para efeitos de apuração do Lucro Real, são consideradas despesas operacionais (portanto dedutíveis) os gastos realizados pelas empresas com seguros e planos de s...

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