Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Despesas com patrocínio de clubes de futebol são dedutíveis na apuração do IRPJ?

Nesta oportunidade abordaremos o tratamento a ser dispensado as despesas realizadas por contribuinte a título de patrocínios a clubes de futebol com vista a serem enquadradas ou não como despesas dedu...

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MEI pode ter vinculo com entidades sem fins lucrativos?

Hoje discorreremos sobre a aplicabilidade do disposto no inciso III, §4º, artigo 18-A da Lei Complementar n.º 123/2006, que coloca uma restrição para aqueles que desejam se enquadrar no Simples Nacion...

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Receita Federal reforma entendimento de como o contribuinte deve exercer a opção de tributação pela CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)

Nos termos da Lei 12.456/11, determinadas empresas atuando em setores listados na referida dispositivo legal podem optar em substituir a tributação sobre a folha de salários pela Contribuição Previden...

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Isenção de IR na distribuição de Lucros no Simples Nacional

Atualmente, no Brasil, a porta de entrada para quem quer ou precisa abrir um negócio é o registro como micro empreendedor individual, que oferta ao requerente um CNPJ e inscrição no regime tributário ...

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Nesta oportunidade apresentaremos os fundamentos do Fisco acerca da incidência do IR para as pessoas jurídicas que receberem em doações bens imóveis de sócio. A tratativa aqui se refere à hipótese ...

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Governo decide dar o “troco” na discussão envolvendo a fixação das alíquotas de ICMS sobre combustíveis

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29 dias
Direito ao aproveitamento dos créditos de ICMS remanescentes após migração do RPA para o Simples Nacional

Recentemente abordamos aqui na plataforma o tratamento fiscal relativo ao ICMS a ser praticado no âmbito do estado de São Paulo na hipótese de estoques remanescentes após desenquadramento do Simples N...

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Isenção do IR no ganho de capital na venda/permuta de criptomoedas

Nesta oportunidade apontaremos o que disciplina o Fisco Federal no que tange a aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 9250/95 quando o contribuinte realiza venda ou permuta de criptomoedas. O me...

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Incidência do IR sobre juros recebidos pela pessoa física relativo a empréstimos

Nesta oportunidade esclareceremos uma dúvida relacionada à tributação do IRPF envolvendo o recebimento de juros ocasionado pelas operações de empréstimos. É muito comum as pessoas físicas ou jurídi...

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“Sinais” do que está por vir após a publicação da Lei Complementar 192 – ICMS combustíveis

Como já foi amplamente divulgado e também comentado por nós nesse artigo — O novo modelo de cobrança de ICMS sobre os combustíveis e o fim da substituição tributária — foi aprovado a Lei Complementar ...

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